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Eduardo lamenta suspensão de sanção contra Moraes e fala em oportunidade perdida

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ter recebido “com pesar” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), da lista de sancionados com base na Lei Magnitsky. Em publicação em seu perfil no X, o congressista, que vive nos […]

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Senado aprova medidas para cortar R$ 15 bi em gastos; projeto vai a sanção

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) e enviou a sanção presidencial um projeto de lei que absorveu medidas para cortar R$ 15 bilhões em despesas do governo. Trechos da proposta têm origem em uma MP (medida provisória) que não foi aprovada. Mesmo sem a aprovação, à época, o governo insistiu

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Trump critica Putin e aplica sua 1ª sanção contra a Rússia

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma semana após anunciar uma reunião de cúpula sobre a Guerra da Ucrânia com Vladimir Putin, o presidente Donald Trump deu um cavalo de pau e não só confirmou o cancelamento do encontro, mas também anunciou o primeiro pacote de sanções de sua gestão contra a Rússia devido ao

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Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção de Lula

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com três vetos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional que faz alterações na Lei da Ficha Limpa. Como adiantou o Estadão/Broadcast, o petista vetou os trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação brasileira determina que os políticos declarados inelegíveis

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STF diz que sanção a esposa de Moraes é injusta e que EUA operam sob narrativa falsa

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta segunda-feira (22) que as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, são injustas e baseadas em narrativas falsas. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos

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Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

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[ad_1] A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda

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Senado aprova projeto sobre ‘adultização’; texto vai a sanção de Lula

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[ad_1] CAIO SPECHOTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes em meios digitais. A proposta começou a ser analisada no Legislativo em 2022, mas ganhou tração recentemente depois de vídeo do influenciador Felca viralizar expondo situações de exploração infantil na internet. O tema

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Coautor da Lei Magnitsky nos EUA diz a governo Trump que sanção a Moraes é vergonhosa

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[ad_1] JULIA CHAIBWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado democrata Jim McGoven, coautor da Lei Magniskty nos Estados Unidos, afirmou ao governo Donald Trump que o uso da norma contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contraria a propósito da legislação e é vergonhosa. A afirmação foi feita em carta enviada nesta

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Dino sinaliza que bancos estão proibidos de aplicar sanção a Moraes e que punirá quem desobedecer

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta segunda-feira (18) a possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem as sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de tribunal. O recado foi dado em uma decisão concedida em ação sobre a tragédia de Mariana. Nela, o ministro declarou

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Eduardo Bolsonaro diz que sanção dos EUA por Mais Médicos é recado a ‘ministros e burocratas’

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto de brasileiros que trabalharam na implementação do programa Mais Médicos é um “recado” de que nem burocratas, nem ministros estarão imunes a eventuais punições do presidente americano, Donald Trump. “A medida é também um recado inequívoco:

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