[ad_1] A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025. A proposta foi aprovada em junho pela
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. O texto foi aprovado no fim de
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais Read More »
[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 24, a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço de mototáxi no estado. De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (PODE), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o PL foi
[ad_1] ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta sexta-feira (9) uma lei que cria o programa Ônibus Seguro, voltado à segurança nos coletivos que circulam na região metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após uma escalada de violência no transporte público. A medida prevê a contratação
Castro sanciona lei para ter policiais em ônibus do Rio após aumento de assaltos Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e torna qualificados crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra eles. Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores Read More »
[ad_1] Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária tinha até o próximo dia 15 para ser sancionada. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. No valor
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois pequenos vetos Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) a chamada Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra países que imponham sanções unilaterais, como as recentemente anunciadas pelos Estados Unidos. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, entra em vigor sem vetos e recebeu apoio tanto
Lula sanciona lei que permite fazer frente ao tarifaço de Trump Read More »
