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Veja quem já foi sancionado com a Lei Magnitsky, aplicada a Moraes pelos EUA

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[ad_1] ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na quarta-feira (30), os Estados Unidos sancionaram Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), com a Lei Magnitsky, norma do país voltada a punir estrangeiros violadores dos direitos humanos e acusados de corrupção. A sanção foi inédita a um juiz da Suprema Corte brasileira. […]

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Ministro Alexandre de Moraes é sancionado pelos EUA com lei Magnitsky

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[ad_1] O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, legislação americana usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado

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CNH gratuita: veja quem tem direito ao benefício social sancionado por Lula

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou recentemente a lei que permite a possibilidade de tirar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de forma gratuita para parte da população. De acordo com a Lei n.º 15.153, de 26 de junho de 2025, que rege a questão, a política é destinada a candidatos que

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Orçamento de 2025 será sancionado no dia 11, diz Simone Tebet

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A lei do Orçamento para 2025 deverá ser sancionada na próxima semana, na sexta (11), disse nesta quarta (2) a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. O governo tem até o dia 15 para sancionar o texto, que ainda poderá ter vetos em relação ao que foi aprovado pelo

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