[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado com uma emenda do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) que […]
Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos Read More »
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue
Senado aprova redução da pena de condenados do 8 de janeiro Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até
Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser “amigo” dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista ao SBT News, Lula foi questionado sobre o que teria acontecido na relação com os dois parlamentares. “Não aconteceu nada. Nada. Eu sou amigo do Davi,
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de Janeiro o alcance do projeto que reduz as penas dos condenados nos processos da trama golpista. O chamado PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo
CCJ do Senado avalia limitar redução de pena a atos do 8/1 Read More »
[ad_1] © Após declarar uso de fundão eleitoral, Carlos Bolsonaro diz que doará valor para caridade O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quinta-feira, 11, que vai renunciar ao mandato para disputar uma vaga ao Senado por Santa Catarina. “Eu amo o Rio de Janeiro. É aqui que cresci. É aqui
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa
