Projeto sobre emendas não atende exigências do STF, diz consultoria do Senado – Política – CartaCapital
Uma nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado concluiu que o projeto de lei que cria novas regras para…
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets – Justiça – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a chamada lei das bets, que…
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria – Economia – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal julgará se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019…
Tesouro pode se apropriar de recursos esquecidos em contas bancárias? STF deve decidir – Economia – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação contra a lei que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores relativos…
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta ‘bets’ no Brasil – Economia – CartaCapital
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional…
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), o projeto de lei…
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões…
2ª Turma do STF revisa decisão de Toffoli e mantém investigações contra Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6), por 3 votos a 2, revisar decisão anterior…
Flávio Dino, do STF, prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da…
Hackers atacam sistemas de PF, STF e escritório da família de Moraes
Um grupo hacker reivindica nesta terça-feira (3) ataques aos sistemas de órgãos brasileiros e ao escritório de advocacia Barci de…