STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de…
Gilmar suspende julgamento no STF sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão…
STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas parlamentares impositivas, incluindo as…
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução…
Justiça suspende reconstrução da BR-319 entre Manaus e Porto Velho
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, por liminar, a licença prévia para recuperação e asfaltamento do trecho entre Manaus (AM)…
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo – Justiça – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino mandou a cidade de São Paulo suspender uma licitação de concessão dos…
Após indícios de irregularidades, governo suspende licitação para comunicação digital
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação…
André Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma…
André Mendonça suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas – Justiça – CartaCapital
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral que impede uma federação partidária de…
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável – Justiça – CartaCapital
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura mandou suspender uma ação penal contra o médico…