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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (5), a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das…

Casa Terras / Estúdio Kaique Xavier

© Diego Ibapina + 17 Compartilhar Compartilhar Facebook Twitter Mail Pinterest Whatsapp Ou https://www.archdaily.com.br/br/1018285/casa-terras-estudio-kaique-xavier © Diego Ibapina Descrição enviada pela…

Cidade sueca paradisíaca está vendendo terras pelo preço de uma xícara de café | Casa Vogue Estate

Estes terrenos, que variam de 700 a 1.200 m², ficam em um local paradisíaco, às margens do Lago Vänern, o…

STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537 – Justiça – CartaCapital

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou um pedido de Olinda (PE) para cobrar uma taxa pela ocupação de…

CCJ adia votação de PL que mira no MST e cria cadastro contra ‘invasores’ de terras – CartaExpressa – CartaCapital

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados adiou, nesta terça-feira 3, a análise do projeto de lei…

Câmara finaliza votação de projeto que pune a ocupação de terras; confira os detalhes – Política – CartaCapital

A Câmara dos Deputados finalizou na quarta-feira 22 a votação de um projeto de lei que estabelece sanções para pessoas que…

MST reage à aprovação de projeto que veta benefícios do governo a ‘invasores’ de terras – Política – CartaCapital

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização…

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras – Política – CartaCapital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de…

Alesp aprova lei de Tarcísio que amplia prazo para entrega de terras públicas a fazendeiros – CartaCapital

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira 24, um projeto do governo de Tarcísio de Freitas…

Projeto que veta benefícios do governo a ‘invasores’ de terras avança na Câmara – Política – CartaCapital

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira 23 um projeto de lei que restringe o acesso…