STF valida a saída do Brasil de convenção contra demissão sem justa causa – Política – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal validou nesta quinta-feira 22, em Brasília, um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o…
Lula valida sistema de meta contínua de inflação, com alvo em 3%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou, nesta terça-feira, 25, o decreto que altera o regime de meta de…
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Em maio, ministro atendeu ao pedido da AGU, chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra…
Maioria do STF valida lei que restringe a indicação de políticos para estatais – Economia – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 9, a fim de considerar constitucionais as restrições à indicação de políticos…
Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes validou, ao longo deste mês, mais 48 acordos firmados entre a…
STF valida o ‘cadastro de pedófilos’, mas limita informações – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira 18 a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em…
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal validou, nesta segunda-feira 1º, 102 acordos de não-persecução penal com os investigados pelos atos golpistas do 8…
Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro – Justiça – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes validou 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos…