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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou nesta quarta-feira 10, um projeto de lei que previa a criação de um programa de apoio a educadores vítimas de violência em escolas do estado.
De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), o projeto previa que, em caso de violência escolar, professores e demais funcionários da unidade poderiam pedir afastamento imediato sem desconto no salário ou em qualquer benefício, além de receber atendimento médico, psicológico e medicação custeada pelo Estado.
O PL foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em fevereiro.
A justificativa do governador é que o estado já tem políticas semelhantes. “A mesma ordem de preocupações tem orientado a política adotada pelo Governo do Estado de São Paulo com relação ao sensível assunto em pauta”, diz o documento de veto.
O texto cita o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, conhecido como Conviva, e o projeto Psicólogos nas Escolas, que é parte do Conviva.
O Conviva tem como objetivo principal identificar os pontos fracos de cada escola para poder aplicar o chamado Método de Melhoria de Convivência, combinando isso com iniciativas proativas de segurança.
Já o projeto Psicólogos nas Escolas, contrata profissionais de psicologia para dar suporte a professores e diretores. O intuito é ajudar na criação e implementação de estratégias para melhorar o ambiente escolar, proposta que difere do que defende o deputado Giannazi no projeto.
A negativa de Tarcísio argumenta ainda que a proposta trata de temas relativos ao regime jurídico do servidor público, que só poderia ser alterado por iniciativa do próprio governador.
“Noto que o projeto de lei busca disciplinar temas atinentes a servidor público e seu regime jurídico em sentido amplo, matéria que se insere na competência legislativa privativa do Governador”, diz o documento.
O texto deve voltar à Alesp, onde o veto será debatido.
Cabe relembrar que, em 2023, o Brasil foi palco de diversos ataques em escolas. O estado de São Paulo, em específico, teve dois casos fatais.
Em março de 2023, uma professora morreu e outras três ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro,. Quase sete meses depois, um estudante da Escola Estadual Sapopemba atirou e matou uma aluna e feriu outros três.
