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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (17), o novo projeto de concessão da BR-381, em Minas Gerais. A pista é conhecida como “rodovia da morte” pelo traçado altamente sinuoso e pelo elevado número de acidentes que já ocorreram nela.
A concessão da rodovia à iniciativa privada já é discutida há mais de 20 anos. A expectativa é de que o leilão aconteça ainda esse ano, em meados de setembro. O intuito inicial do governo era de que a liberação para o leilão tivesse ocorrido já no ano passado.
O contrato de concessão, válido por 30 anos (prorrogáveis por até cinco anos), abrange um trecho de 303 km entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais.
São esperados cerca de R$ 5,7 bilhões em investimentos, que incluem a duplicação de 107 km de pistas e a construção de 82 km de faixas adicionais.
A concessão prevê cinco praças de pedágio, com 5% de desconto na tarifa para usuários que usem meios de pagamento eletrônico e descontos progressivos para motoristas frequentes da rodovia.
No projeto, a tarifa-teto de pedágio para automóveis de passeio é de R$ 18,34 por cada 100 km em trechos de pista simples e de R$ 25,68 por cada 100 km em trechos de pista dupla. O valor poderá diminuir dependendo da concorrência no leilão.
O processo concessório será conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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