Política
Busca da PF em apartamento de deputado faz centrão reativar pressão por PEC da blindagem
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do centrão afirmam que as buscas realizadas nesta terça-feira (3) no apartamento funcional do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) vão reavivar a movimentação para aprovação no Congresso Nacional da chamada PEC da Blindagem.
O texto pretende retomar a previsão constitucional anterior a 2001, que dava ao Congresso o poder de barrar qualquer investigação e processo contra parlamentares.
O plenário da Câmara havia tentado votar o texto à jato na noite do último dia 27, mas falta de acordo entre os partidos e repercussão contrária levou a proposta a sair da pauta. No dia seguinte, o PL, que encampava a proposta, disse que havia desistido da medida.
A busca desta terça foi autorizada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). As suspeitas contra o parlamentar são do período em que ele era deputado estadual. Ayres é próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tendo sido escolhido por esse para relatar a CPMI do INSS (o nome acabou sendo derrotado após uma articulação da oposição).
Campbell atendeu pedido da Polícia Federal, que investiga desvio de emendas parlamentares durante a pandemia de Covid-19. O magistrado negou, porém, o pedido de afastamento cautelar do mandato dos deputados estaduais.
A operação é a mesma que resultou no afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo a PF, houve fraudes no fornecimento de cestas básicas e frango congelados, em um prejuízo estimado em R$ 73 milhões. O dinheiro teria sido usado para a aquisição de imóveis de luxo, compra de gado e despesas pessoais.
O nome de Ayres, além de outros deputados estaduais, foi encontrado em registros de empresa apontada como uma das que participaram da suposta fraude. Ele teria destinado emendas para a contratação dessa empresa.
Procurado, o deputado afirmou, por meio de nota, que não tem “qualquer relação com os atos apurados” e que sua citação “decorre apenas da condição de parlamentar naquele período”.
A PEC da blindagem impede investigações criminais contra deputados federais e senadores sem aval do Congresso e impõe regras para a prisão de parlamentares. Na opinião de apoiadores, a PEC fortaleceria o Legislativo perante o STF (Supremo Tribunal Federal).
A necessidade de aval do Congresso, porém, foi pensada nos anos 1980 devido ao então recém-encerrado período ditatorial, como forma de preservar parlamentares de perseguição e punição por posicionamentos políticos.
A vigência da regra, porém, acabou resultando em amplo histórico de impunidade em casos de corrupção, o que levou à sua derrubada em 2001.
Encampada pelo centrão e pela oposição bolsonarista, a tentativa de votação na semana passada enfrentou oposição dos partidos de esquerda e também de alguns partidos de centro-direita.
A bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento teve início nesta semana, sugeriu que até inquéritos em andamento no STF pudessem ser suspensos, ponto que teve resistência dos demais.
Para ser aprovada, a PEC necessita do apoio de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em votações em dois turnos nas duas casas. Caso isso ocorra, a medida é promulgada e entra em vigor, sem possibilidade de veto ou sanção presidencial.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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