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Política

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

A proibição inclui os testes para verificar o perigo, eficácia e segurança dos produtos.

Após a aprovação, a proposta será enviada para a sanção do presidente Lula (PT).

Segundo o argumento do relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), o uso de animais é uma falha ética e um retrocesso científico.

“Métodos substitutivos ao uso de animais -como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organóides e culturas celulares- vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”, afirmou.

Para ele, a proposta atende tanto os defensores da causa animal como a indústria, que receberá selo de ética no trato com animais.

“No Brasil, isso é uma página virada. Usar animais em testes da indústria nunca mais”, declarou.

A proposta aprovada modifica a lei 11.794, de 2008, definindo de forma extensa os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, classificados como de uso externo ou nas mucosas da cavidade oral, seja com finalidade de limpeza ou alteração de aparência, para perfumar ou proteger pele, cabelos, unhas, lábios e outras partes do corpo.

A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização dos produtos.

A exceção será para os casos em que os dados forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. Para isso, as empresas interessadas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste.

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Alcolumbre e Motta silenciam após Trump anunciar tarifas e citar Bolsonaro

(FOLHAPRESS) – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), silenciaram sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sobretaxar em 50% o Brasil, em uma ofensiva para defender Jair Bolsonaro (PL).

 
O anúncio de Trump ocorreu por volta de 15h desta quarta-feira (9), o que veio seguido de reações de parlamentares, ministros, do governo Lula (PT) e de representantes setores da economia ao longo do dia. As principais lideranças do Congresso Nacional, no entanto, não se pronunciaram.

Motta presidiu o plenário da Câmara nesta quarta. Ele não falou sobre o anúncio durante a sessão nem respondeu a perguntas de jornalistas na saída. Procurado pela reportagem, também se calou.

Alcolumbre, por sua vez, não participou da sessão do Senado, mas estava em Brasília nesta quarta. Ele também foi procurado, mas não quis se manifestar.

Trump decidiu impor uma sobretaxa de 50% ao Brasil e citou Bolsonaro na carta enviada ao governo brasileiro -o documento foi depois devolvido. Essa foi a maior tarifa extra entre as 21 anunciadas pelo americano nesta semana.

Segundo Trump, a sobretaxa será imposta, em parte, devido aos “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.

Lula e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conversaram por telefone no início da noite desta quarta-feira sobre a ofensiva do americano.

A ligação foi feita por Barroso. Os dois definiram que as primeiras reações brasileiras às decisões anunciadas por Trump deverão ser lideradas pelo governo, o que significa que as manifestações devem se concentrar no Palácio do Planalto, no Itamaraty e outros órgãos do Executivo.

O Supremo preferiu adotar um comportamento mais discreto nas primeiras horas após o anúncio de Trump. Na visão de ministros do tribunal, a decisão anunciada pelo presidente americano tem um caráter eminentemente político e não afeta a condução de processos na corte.

Bolsonaro está inelegível ao menos até 2030 após condenação pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Ele é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022.

Deputados federais reagiram à decisão de Trump durante o dia. Enquanto aliados de Lula acusaram o ex-presidente Bolsonaro de prejudicar o país, bolsonaristas culparam a política externa do governo federal pelo rompante estadunidense.

O Senado estava esvaziado no momento do anúncio de Trump. O presidente da bancada ruralista, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reuniu-se com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro e vice-presidente do grupo. Depois da reunião, a bancada emitiu uma nota dizendo estar preocupada com a medida.

“A nova alíquota produz reflexos diretos e atingem o agronegócio nacional, com impactos no câmbio, no consequente aumento do custo de insumos importados e na competitividade das exportações brasileiras”, disse a bancada em nota, defendendo uma resposta “firme e estratégica”.

Na Câmara, o anúncio foi motivo de debates acalorados entre governistas e oposição no plenário. Um momento de maior tumulto ocorreu quando o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) estava na tribuna e teve o discurso interrompido algumas vezes pela movimentação e empurra-empurra, a poucos metros, em torno do adversário político André Janones (Avante-MG).

À noite, o presidente Lula fez uma publicação nas redes sociais e o mesmo texto foi divulgado em nota à imprensa pelo Palácio do Planalto. Segundo Lula, o Brasil é soberano, com instituições independentes e não “aceitará ser tutelado por ninguém”.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, diz o texto.

A mensagem do presidente ainda faz menção a temas como redes sociais e liberdade de imprensa, uma vez que, na carta de Trump sobre as tarifas, ele cita decisões do STF contra plataformas de redes sociais.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.

Tarcísio, Caiado e Ratinho Jr. silenciam sobre Trump e avaliam como escapar de saia-justa

Governadores cotados para a eleição de 2026 evitam comentar a nova tarifa de 50% imposta por Donald Trump a produtos brasileiros. Silêncio ocorre em meio à defesa do ex-presidente Bolsonaro feita por Trump e ao receio de desgaste com empresários e investidores

Folhapress | 05:40 – 10/07/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

Política

Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.

As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.

Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.

Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.

Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.

No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.

Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.


Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.

Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.

O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.

O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.

O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante

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A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.

A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.

“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.

Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.

“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa

Folhapress | 05:30 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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