Economia
Caso Silvio Santos reflete controvérsia sobre tributação de herança no exterior
EDUARDO CUCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A controvérsia sobre tributação de herança no exterior colocou os governos carioca e paulista em lados opostos -e esse último em posição contrária às herdeiras do apresentador Silvio Santos (1930-2024).
São Paulo defende a constitucionalidade do artigo da lei estadual do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) que determina a cobrança sobre transmissões de bens localizados fora do país. A posição do estado é questionada no Judiciário por vários contribuintes, incluindo a família do apresentador que residia no território paulista.
O Rio de Janeiro, por outro lado, afirma que não há incidência do tributo sobre doação de bens móveis ou imóveis no exterior para quem mora lá. Como Silvio residia em São Paulo, o caso foi parar na Justiça, algo que não aconteceria se ele tivesse domicílio fiscal no estado vizinho no momento de sua morte.
A discussão é antiga, mas parecia ter sido encerrada em 2021, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o dispositivo da lei carioca que tratava dessa tributação inconstitucional. O caso serviu de referência para outras ações sobre o tema, e as legislações de mais de 20 estados que também faziam tal cobrança foram invalidadas.
Motivo: o Supremo entendeu que essa tributação dependia de uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, como determinava a Constituição na época. Para alívio dos estados, o STF determinou que não seria necessário restituir o dinheiro já cobrado.
Em 2023, os governadores fizeram uma nova ofensiva. Pegaram carona na emenda constitucional da reforma tributária para alterar o texto constitucional e autorizar essa cobrança, mesmo sem lei complementar. Veio então uma nova controvérsia.
Alguns estados entendem que suas leis estavam apenas com sua “eficácia contida” pela decisão do STF. Uma vez alterada a Constituição, voltariam a vigorar automaticamente, permitindo taxar as heranças no exterior.
Outros avaliam que um dispositivo considerado inconstitucional está automaticamente excluído do mundo jurídico. Nesse caso, para cobrar o imposto sobre esses bens seria necessário aprovar a taxação por meio de nova lei nas Assembleias Legislativas.
“Uma emenda constitucional não tem o condão de constitucionalizar uma norma que nasceu inconstitucional. Por isso é necessária uma nova lei [estadual]. O que estamos vendo hoje na jurisprudência é um choque entre duas posições”, afirma Natalia Zimmermann, sócia do escritório Velloza Advogados Associados.
Levantamento feito pelo escritório mostra que pelo menos dois estados, Bahia e Rio Grande do Norte, alteraram suas leis após a reforma de 2023 para se adequar à Constituição.
A advogada afirma que alguns contribuintes têm obtido vitórias contra o entendimento da Fazenda paulista, mas que não há casos suficientes para que seja possível determinar qual a tendência no Judiciário em relação ao tema.
Mateus Campos, coordenador da área Tributária do BVA (Barreto Veiga Advogados), afirma que a falta de uma lei complementar sobre o tema pode gerar também disputa entre os próprios estados para decidir quem fica com o tributo, pois uma secretaria de Fazenda pode entender que o domicílio fiscal foi alterado apenas com objetivo de escolher a menor alíquota.
Ele disse já ter sido procurado por clientes que queriam aproveitar a ausência da cobrança no Rio para transferir seu local de residência, realizar uma doação de bem no exterior sem imposto, e depois voltar para São Paulo, onde aproveitariam uma alíquota menor para a transmissão dos bens no Brasil.
“Isso carrega um risco bastante considerável, até porque outros elementos têm que ser considerados. Não é só a informação de endereço na Declaração do Imposto de Renda, mas também elementos fáticos, como ter imóvel e um centro de atividades relevantes no estado. Esperamos que isso seja neutralizado com a continuidade da reforma do ITCMD”, afirma.
No caso Silvio Santos, um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança do imposto e determinou o depósito de R$ 17,6 milhões (valor da cobrança) até a conclusão da disputa. Como noticiou a coluna Outro Canal, a discussão envolve R$ 429 milhões deixados em herança que estão em um paraíso fiscal.
“As herdeiras do falecido Silvio Santos nada mais fizeram senão exercer um direito legítimo dentro das posturas legais vigentes no Brasil. Convém esclarecer que todo o patrimônio deixado pelo apresentador está devido e minuciosamente declarado em seu Imposto de Renda”, disseram as herdeiras do empresário em nota divulgada em janeiro.
O caso está em segredo de Justiça, mas a decisão liminar (provisória) publicada pelo juiz Marcio Ferraz Nunes mostra que elas questionam a tributação do ativo no exterior e também a cobrança do imposto sobre outros bens sem a exclusão de uma dívida deixada pelo apresentador. Essa é outra controvérsia entre os estados.
Em São Paulo, a tributação ocorre sobre o valor bruto da herança. Para descontar a dívida, o contribuinte é obrigado a recorrer ao Judiciário. Em relação a esse ponto, o juiz afirma que “o imposto deve incidir apenas sobre o patrimônio líquido partilhado”.
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DOUGLAS GAVRAS
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Em mais um dado positivo para o governo de Javier Milei, a inflação mensal na Argentina, medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) registrou 1,5% em maio de 2025, conforme divulgado nesta quinta-feira (12).
É o menor número para maio desde 2020, quando o IPC também marcou 1,5%. Em abril, o Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos) havia apontado que a inflação de 2,8%. Em 12 meses até maio, o indicador ficou em 43,5%.
Os dados nacionais seguem em linha com a inflação registrada na cidade de Buenos Aires, divulgados na segunda-feira (9), mostraram uma taxa de 1,6% em maio, a mais baixa em cinco anos. Isso influenciou as projeções do índice nacional.
O recorde mais baixo na gestão de Javier Milei era de 2,2% em janeiro. O presidente havia mencionado que a inflação em maio não deveria ultrapassar 2%, afirmando que em 2026 a inflação alta na Argentina será parte do passado.
“A inflação no mês foi a menor desde maio de 2020. Se o efeito particular sobre o IPC nos primeiros meses da pandemia for excluído, a inflação mensal foi a mais baixa desde novembro de 2017”, disse o Ministério da Economia.
O segmento que registrou o maior aumento no mês foi comunicações (4,1%), devido aos aumentos em serviços de telefonia e internet. Em seguida, restaurantes e hotéis (3,0%), devido aos aumentos em restaurantes e alimentação fora de casa.
Ao mesmo tempo, as vendas em supermercados e lojas de autoatendimento ficaram praticamente estagnadas em abril, com crescimento de 0,1% em relação ao ano anterior, de acordo com a consultoria Scentia. Foi a primeira vez em 15 meses em que elas não tiveram queda, mas ainda não houve um aumento robusto.
Ao contrário do que previam os críticos ao plano econômico de Milei, o governo apostava em uma redução da inflação após o fim parcial do cepo (a restrição para a compra de dólares) para pessoas físicas, em abril, e a criação de um sistema de flutuação em bandas para o dólar.
As previsões do Banco Central estimavam inicialmente uma inflação de 2,1% para maio, mas algumas consultorias argentinas, como a Adcap, ajustaram suas estimativas para 1,9%.
A Adcap afirmou que há riscos negativos em relação à inflação, como os preços de energia com a chegada do tempo mais frio, mas a estimativa estava próxima das expectativas gerais, de 1,8%.
A C&T Consultores e outras instituições também projetavam 1,8%, enquanto EcoGo e FMyA viam 1,9%.
Internacionalmente, o JP Morgan estimava um valor de 1,73% -a estimativa mais baixa entre os principais analistas- seguido pelo BNP Paribas e ITAU BBA, ambos com 1,90%.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os descontos ilegais em seus benefícios previdenciários por confiarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência, Queiroz acrescentou ser necessário fazer jus a tal confiança:
“Uma constatação a que eu cheguei é que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e não percebeu. Como é que pode? A resposta é a confiança que o aposentado tem no INSS. Ele não se dá ao trabalho de checar quanto tem na conta, quanto foi depositado, porque ele tem certeza de que o dinheiro que ele vai ao caixa sacar é o que lhe é devido. E nós temos que corresponder a esta confiança.”
Wolney Queiroz está há pouco mais de um mês à frente do ministério ao qual a autarquia está subordinada.
Plano de Integridade
O plano é a concretização do Programa de Integridade que a pasta instituiu em setembro de 2024, sete meses antes da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizados em milhões de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O plano contém as diretrizes e mecanismos de controle que todos os servidores e prestadores de serviço da estrutura ministerial deverão cumprir para prevenir, detectar, remediar e punir de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
O ministro disse esperar que, dentro de poucos meses, o Ministério da Previdência Social se torne um exemplo em termos de controle interno e integridade.
“Para isso, vamos ter que suar a camisa e superar as dificuldades”, advertiu o ministro aos gestores e servidores presentes à cerimônia.
“A gente precisa reaprender a lidar com algumas questões dentro do ministério. A primeira delas, que eu acho central, é a questão da ausculta do controle social. Para isso, temos que ressuscitar [fortalecer] a ouvidoria”, declarou o ministro, referindo-se à instância ministerial responsável por receber, examinar e encaminhar as reclamações, sugestões, denúncias e pedidos dos cidadãos.
Durante o evento, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, destacou que o lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência se dá em meio a uma “crise” e “muitas dificuldades”.
“Este é um momento que, para o bem e para o mal, é histórico para a Previdência Social e do INSS, abrindo um espaço – não pela via que esperávamos – que temos que aproveitar para reconstruirmos algumas agendas dentro do INSS, principalmente esta da integridade. Este é um caminho sem volta. De aprimoramento da defesa dos aposentados e pensionistas.”
Consultas
Até às 17h desta quarta-feira (11), mais de 3,115 milhões beneficiários da Previdência Social consultaram o INSS acerca de valores descontados de seus benefícios em favor de 43 associações, sindicatos e outras entidades. Destes, pouco mais de 3,069 milhões afirmaram não ter autorizado as deduções.
A partir dos questionamentos às cobranças, o INSS acionou as organizações sociais, que têm 15 dias úteis a partir da notificação para responder às reclamações e denúncias de que promoveram cobranças ilegais.
Para isso, as entidades precisam encaminhar ao instituto a documentação que comprove que os aposentados e pensionistas se filiaram de livre e espontânea vontade e que autorizaram os descontos diretamente de seus benefícios.
Na última segunda-feira (9), o INSS começou a enviar aos beneficiários as primeiras respostas das entidades sobre os descontos. Se a legalidade do desconto não for comprovada – seja porque a entidade alega não possuir os documentos necessários ou porque ela não respondeu ao instituto – o INSS vai iniciar um processo para que os valores sejam integralmente restituídos.
Neste caso, a pessoa deve continuar acompanhando o andamento de seu pedido pelo aplicativo Meu INSS ou ligando, gratuitamente, para o telefone 135.
Caso a entidade responda que tem como comprovar que a cobrança da mensalidade associativa foi feita legalmente, com o aval do beneficiário do INSS, este precisa se manifestar em até 30 dias, pelo Meu INSS ou, a partir de 16 de junho, nas agências dos Correios.
Não é possível contestar a informação da entidade pelo telefone 135.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os descontos ilegais em seus benefícios previdenciários por confiarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência, Queiroz acrescentou ser necessário fazer jus a tal confiança:
“Uma constatação a que eu cheguei é que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e não percebeu. Como é que pode? A resposta é a confiança que o aposentado tem no INSS. Ele não se dá ao trabalho de checar quanto tem na conta, quanto foi depositado, porque ele tem certeza de que o dinheiro que ele vai ao caixa sacar é o que lhe é devido. E nós temos que corresponder a esta confiança.”
Wolney Queiroz está há pouco mais de um mês à frente do ministério ao qual a autarquia está subordinada.
O plano é a concretização do Programa de Integridade que a pasta instituiu em setembro de 2024, sete meses antes da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizados em milhões de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O plano contém as diretrizes e mecanismos de controle que todos os servidores e prestadores de serviço da estrutura ministerial deverão cumprir para prevenir, detectar, remediar e punir de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
O ministro disse esperar que, dentro de poucos meses, o Ministério da Previdência Social se torne um exemplo em termos de controle interno e integridade.
“Para isso, vamos ter que suar a camisa e superar as dificuldades”, advertiu o ministro aos gestores e servidores presentes à cerimônia.
“A gente precisa reaprender a lidar com algumas questões dentro do ministério. A primeira delas, que eu acho central, é a questão da ausculta do controle social. Para isso, temos que ressuscitar [fortalecer] a ouvidoria”, declarou o ministro, referindo-se à instância ministerial responsável por receber, examinar e encaminhar as reclamações, sugestões, denúncias e pedidos dos cidadãos.
Durante o evento, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, destacou que o lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência se dá em meio a uma “crise” e “muitas dificuldades”.
“Este é um momento que, para o bem e para o mal, é histórico para a Previdência Social e do INSS, abrindo um espaço – não pela via que esperávamos – que temos que aproveitar para reconstruirmos algumas agendas dentro do INSS, principalmente esta da integridade. Este é um caminho sem volta. De aprimoramento da defesa dos aposentados e pensionistas.”
Até às 17h desta quarta-feira (11), mais de 3,115 milhões beneficiários da Previdência Social consultaram o INSS acerca de valores descontados de seus benefícios em favor de 43 associações, sindicatos e outras entidades. Destes, pouco mais de 3,069 milhões afirmaram não ter autorizado as deduções.
A partir dos questionamentos às cobranças, o INSS acionou as organizações sociais, que têm 15 dias úteis a partir da notificação para responder às reclamações e denúncias de que promoveram cobranças ilegais.
Para isso, as entidades precisam encaminhar ao instituto a documentação que comprove que os aposentados e pensionistas se filiaram de livre e espontânea vontade e que autorizaram os descontos diretamente de seus benefícios.
Na última segunda-feira (9), o INSS começou a enviar aos beneficiários as primeiras respostas das entidades sobre os descontos. Se a legalidade do desconto não for comprovada – seja porque a entidade alega não possuir os documentos necessários ou porque ela não respondeu ao instituto – o INSS vai iniciar um processo para que os valores sejam integralmente restituídos.
Neste caso, a pessoa deve continuar acompanhando o andamento de seu pedido pelo aplicativo Meu INSS ou ligando, gratuitamente, para o telefone 135.
Caso a entidade responda que tem como comprovar que a cobrança da mensalidade associativa foi feita legalmente, com o aval do beneficiário do INSS, este precisa se manifestar em até 30 dias, pelo Meu INSS ou, a partir de 16 de junho, nas agências dos Correios.
Não é possível contestar a informação da entidade pelo telefone 135.
ARTUR BÚRIGO
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) criticou nesta quinta-feira o volume de benefícios fiscais concedidos pelo governo e ironizou ao dizer que, para empresários ou banqueiros, esse tipo de despesa é investimento, enquanto aquelas com benefícios sociais são gastos.
O petista voltou a dizer que tem a preferência de governar para o povo que mais precisa, e afirmou que não foi eleito “para fazer benefício para rico”.
“Vejo os empresários brigando, os banqueiros, dizendo que o governo está gastando demais, dá Bolsa Familia demais, gasta muito com pobre. Vocês sabem quantos gastamos com ricos? Quantos bilhões damos de isenção para os ricos do país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões, quatro vezes o Bolsa Família”, disse Lula.
O presidente se referia ao volume de renúncias fiscais estimado pelo governo. Como a Folha mostrou, Orçamento de 2025 lista 58 desses gastos tributários, que representam uma renúncia de R$ 524 bilhões -embora o próprio governo já fale em impacto atualizado de R$ 800 bilhões.
O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto de lei que prevê um corte de isenções fiscais. O texto ainda não foi apresentado. Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o gasto tributário “em torno de 5% dos R$ 800 bilhões” que o governo estima deixar de arrecadar atualmente.
“O que damos para eles é investimento, o que damos para vocês é gasto. Me parece que há uma sina desgraçada nesse país que pobre tem que nascer pobre e morrer pobre”, disse o presidente em cerimônia de anúncios relativos ao acordo da tragédia de Mariana.
As declarações de Lula foram dadas um dia após a publicação da MP (medida provisória) que que eleva impostos para bets e fintechs e tributa investimentos de renda fixa que eram isentos de Imposto de Renda, entre outras medidas.
O governo prevê arrecadar mais R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026 com a elevação dos tributos.
Fonte: Notícias ao Minuto
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