Política

Lula avalia se veta trecho de lei criticado por impacto na transparência de salários

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[ad_1] MARINA PINHONISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma mudança incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode abrir brecha para a redução da transparência na divulgação de salários de juízes e procuradores, segundo entidades civis especializadas em fiscalização da administração pública. O PL 4.015/2023, aprovado em abril no Senado, reconhece como atividade de […]

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Dino manda estados e municípios prestarem contas de emendas Pix sob pena de brecar execução

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1º) que estados e municípios prestem contas da execução de mais de 6 mil emendas Pix que não tiveram plano de trabalho. O prazo para a prestação de contas é de 90 dias. Segundo a decisão, a execução

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Gonet pede a STF a decretação de prisão preventiva de Léo Índio depois de ida a Argentina

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a decretação da prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, que é réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na última quarta-feira

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Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

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[ad_1] O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para que os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro possam receber assistência religiosa.   O pedido do parlamentar foi feito no

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Fux gera incômodo no STF ao se descolar de Moraes após 500 casos do 8 de janeiro

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – A mudança de postura do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação às condenações de réus do 8 de janeiro provocou incômodo entre integrantes do tribunal. Até a semana passada, o ministro era considerado alinhado à corrente liderada pelo relator dos casos, Alexandre de Moraes, o que reforçava uma

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Moraes tira da cadeia mais 5 réus do 8/1 após domiciliar a mulher que pichou estátua

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tirar da prisão mais cinco acusados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. As ordens foram expedidas na sexta-feira (28) e na segunda (31) -antes, só uma pessoa havia saído da prisão por decisão de Moraes

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Cinco foragidos do 8/1 estão prestes a ter sua extradição julgada na Argentina

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[ad_1] BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Quase cinco meses após a Justiça da Argentina determinar a prisão de cerca de 60 foragidos brasileiros condenados por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas cinco foram detidos. Agora, eles estão prestes a ir a julgamento em Buenos Aires. As audiências de julgamento de

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Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão

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[ad_1] Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, deturpam o conceito de anistia para, na verdade, “pedir perdão pelos crimes cometidos”. Essa é a avaliação da presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Oliveira.

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Relator do Conselho de Ética pede cassação do deputado Glauber Braga

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[ad_1] O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conjunto do colegiado.  Braga responde a representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido

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Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

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[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.   Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE)

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