Política
Deputados cogitam livrar Ramagem de ação no STF, e centrão vê apoio a proposta
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Líderes do centrão avaliam, reservadamente, que a Câmara pode votar favoravelmente à suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista de 2022, livrando-o de ao menos parte da acusação.
Ramagem se tornou réu pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de integrar, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o núcleo central de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
Como Ramagem é parlamentar, diplomado em dezembro de 2022, a corte notificou o Congresso após ter recebido a denúncia. A Constituição prevê que a Câmara pode suspender processo penal contra parlamentar por crimes cometidos após a diplomação. A decisão, porém, precisa ser tomada pelo plenário da Casa em até 45 dias após a notificação.
Na avaliação dessas lideranças, há justificativa para suspender ação contra o deputado. Deve também reinar o espírito de corpo, dizem.
Aliados de Bolsonaro acreditavam também que um eventual revés contra o Supremo poderia impactar o andamento do processo contra o ex-presidente. Essa percepção acabou sendo deixada de lado ao longo da semana, já que não há previsão legal para suspender a ação contra todos os réus.
O caso ainda não foi discutido com profundidade na Casa, mas há quem defenda que, se for dada celeridade ao processo de Ramagem, o PL pode diminuir a pressão nos demais parlamentares pela proposta de anistia aos presos nos ataques golpistas do 8 de janeiro.
Líderes de esquerda, por sua vez, rechaçam a possibilidade de Ramagem se livrar do processo. Dizem que ele não tem boa interlocução na Casa e que os deputados temem se indispor com o STF.
O deputado já esteve com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o caso. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse após reunião de líderes na quinta-feira (3) que Motta já enviou o caso para a Comissão de Constituição e Justiça. Após análise do colegiado, caberá ao plenário analisá-lo. A aprovação requer maioria simples (257 votos).
O pedido para suspender a ação penal contra Ramagem foi apresentado pelo PL na terça-feira (1º).
A Primeira Turma do Supremo recebeu a denúncia contra ele, Bolsonaro e outras seis pessoas acusadas de integrar o núcleo central da trama golpista em 26 de março. O processo contra os réus, porém, ainda não foi aberto.
O ministro Alexandre de Moraes aguarda a publicação do acórdão do julgamento. Esse procedimento pode demorar até 60 dias, segundo o regimento interno do Supremo -nos bastidores do tribunal, espera-se por um desfecho até a primeira quinzena de maio.
Dois ministros do STF ouvidos pela reportagem afirmaram que uma eventual decisão da Câmara favorável a Ramagem não vai livrá-lo de toda a acusação. Isso porque a denúncia contra o deputado se baseia em atos praticados por ele antes de ser eleito para o Legislativo, e a análise da Casa se restringe aos supostos crimes realizados após a diplomação.
“Considerando que o réu Alexandre Ramagem exerce hoje o cargo de deputado federal e que parte dos crimes a ele imputados ocorreram após sua diplomação, […] deve ser oficiada a Câmara dos Deputados somente em relação a esses crimes cometidos após a diplomação”, disse Moraes no fim de seu voto no julgamento da trama golpista.
Ramagem é réu por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Um dos ministros avalia que não há clareza sobre quais crimes são imputados a Ramagem antes e depois da diplomação. A tendência é que uma decisão favorável da Câmara afaste do parlamentar somente os crimes contra o patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro, que têm penas menores.
Os ministros do Supremo ainda rechaçam que a Câmara possa prejudicar o andamento do processo referente aos demais acusados pela trama golpista.
Nesta semana, Motta segurou a pressão de deputados bolsonaristas para pautar o projeto da anistia.
Líderes partidários aliados dele compartilham do entendimento de que não é o momento político para discuti-la, apesar de terem maioria favorável em suas bancadas à proposta. Dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão.
E, sobretudo, não concordam com a análise da proposta feita diretamente em plenário, via requerimento de urgência.
Diante disso, as assinaturas para o requerimento passaram a ser coletadas pelo PL no varejo, deputado por deputado. Se os líderes assinassem, já estariam representando suas bancadas, e o processo seria mais ágil.
O presidente do PP, Ciro Nogueira, foi ao grupo de WhatsApp da bancada nesta sexta (4) pedir que os deputados assinassem o documento. Segundo Sóstenes, até o momento há 173 das 257 assinaturas necessárias.
Também nesta sexta, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que liberou os deputados do partido para assinarem a urgência do projeto sobre a anistia.
Ele afirmou que a bancada está dividida e que “vai respeitar a posição de cada um”.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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