Política
Entenda em 5 pontos o depoimento de Bolsonaro no STF
BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10) que tenha discutido planos para dar um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) na eleição presidencial de 2022, mas admitiu ter discutido com chefes das Forças Armadas alternativas -segundo ele, dentro da Constituição.
O ex-presidente disse que, “em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma ação constitucional”. “Abandonamos e enfrentamos o ocaso do nosso governo.” Mas admitiu ter visto de “modo rápido”, em uma “tela”, documento apresentado durante reunião com chefes militares e disse, em seguida, que foi levantada a ideia sobre um “estado de sítio”, mas que nada foi para frente.
Esta foi a primeira vez que Bolsonaro esteve diante do ministro Alexandre de Moraes para ser interrogado na condição de réu. Foram duas horas e sete minutos de depoimento, em que o ex-presidente respondeu a perguntas formuladas por Moraes, pelo ministro Luiz Fux, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e por advogados.
Veja em 5 pontos o resumo de depoimento:
MENTIRA
O ex-presidente mentiu ao justificar medidas que tomou contra a imprensa nos quatro anos de seu mandato (2019-2022). Em depoimento, Bolsonaro disse que as iniciativas não tiveram como objetivo minar os veículos de imprensa, mas buscar uma economia de gastos dentro do Orçamento.
“O senhor [Moraes] não imagina o que é trabalhar de domingo a domingo (…) e sendo massacrado o tempo todo por grande parte da nossa mídia. Porque não é que eu cortei a propaganda por maldade. É que eu tinha teto de gastos”, disse o presidente.
Na prática, porém, o objetivo do então presidente não era econômico.
Como presidente, Bolsonaro atacou diferentes veículos de imprensa, xingou jornalistas, escolheu as mulheres como o seu principal alvo, cancelou assinaturas de jornais, cortou verba publicitária, ameaçou cassar concessões e coagiu empresários para que deixassem de anunciar em órgãos de mídia.
INTERFERÊNCIA NA ELEIÇÃO
Apesar de ter repetido muitas das afirmações que já tinha dado em entrevistas e lives, Bolsonaro ainda não tinha admitido à corte formalmente que tivesse conversado sobre “possibilidades” com comandantes das Forças Armadas depois de ter sido derrotado nas eleições de 2022.
“Nós buscamos alguma alternativa na Constituição e achamos que não procedia e foi encerrado”, afirmou Bolsonaro ao ministro relator, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10).
“Essas reuniões que ocorreram foram, em grande parte, em função da decisão do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, disse Bolsonaro, acrescentando que teria discutido alternativas depois de se ver tolhido de questionar o desfecho eleitoral diante da multa de R$ 22 milhões aplicada ao seu partido.
As falas de Bolsonaro se afastam do tom de sua defesa formal apresentada até agora ao STF, que buscava colocar sob suspeita as declarações de Mauro Cid e debater tecnicamente o enquadramento criminal dos supostos atos imputados ao ex-presidente.
LEGALIDADE DETURPADA
Em interrogatório, o ex-presidente e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid deturparam noções de legalidade para justificar discussões golpistas que teriam como objetivo impedir a posse de Lula, avaliam especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.
Para eles, Bolsonaro e Cid acionaram uma ideia de “legalidade instrumental” entranhada na cultura militar que deturpa o conceito real de legalidade e afronta à Constituição.
Um exemplo disso é a fala de Bolsonaro no interrogatório desta terça-feira (10), quando o político voltou a dizer que sempre agiu dentro dos limites da Carta Magna. Ao mesmo tempo, ele admitiu ter conversado sobre “alternativas” e chegou a fazer menção à discussão de estado de sítio, em contexto legal que não justificava as medidas.
O estado de defesa, que Bolsonaro já admitiu mais de uma vez ter considerado, restringe liberdades individuais e é acionado para preservar a ordem pública ou a paz social ameaçadas por graves crises. Ainda mais extremo, o estado de sítio é previsto em casos de comoção de repercussão nacional ou guerra, por exemplo. Para ser decretado, precisa de autorização do Congresso Nacional.
AGORA SÃO ‘MALUCOS’
Bolsonaro chamou de “malucos” os apoiadores que montaram acampamentos golpistas em frente a unidades militares após as eleições de 2022 e que pediam intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula na Presidência da República.
Após a eleição, porém, foi o próprio Bolsonaro que incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e de onde saíram os manifestantes dos ataques do 8 de Janeiro.
“Por favor, doutor Paulo Gonet, eu não torci para o pior. Se eu tivesse torcido para o pior, não teria desmobilizado os caminhoneiros lá atrás e, talvez pela minha figura, o pessoal não fez absurdo”, afirmou Bolsonaro, em resposta ao procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Ele também citou o Ato Institucional nº 5, que cassou uma série de direitos durante a ditadura militar.
“Agora, tem sempre uns malucos ali que ficam com aquela ideia, de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, os chefes militares jamais iam embarcar nessa, porque o pessoal estava pedindo ali, até porque não cabia isso aí e nós tocamos o barco”, disse Bolsonaro. “Então, me desculpa, respeitosamente, vossa excelência, nós não estimulamos nada de anormal.”
EVASIVO SOBRE URNAS
Questionado por Moraes sobre qual seria seu fundamento para alegar que havia fraude nas eleições e nas urnas eletrônicas, o ex-presidente não respondeu diretamente à pergunta.
No lugar disso, apontou falas de outros políticos com críticas às urnas e seu histórico de defesa pelo voto impresso na Câmara dos Deputados.
Moraes começou o interrogatório citando falas de reunião ministerial de Bolsonaro em 5 de julho de 2022 e questionou qual fundamento Bolsonaro tinha, concretamente, para “alegar que havia fraude nas eleições, na urnas e que os ministros do TSE estariam direcionando as eleições.
Mencionando falas de políticos como Flávio Dino, hoje ministro do STF, e Carlos Lupi (PDT), disse que “a suspeição das urnas não é algo privativo meu”. Por mais de uma vez, assim como fez ao longo de seu governo, Bolsonaro também citou relatório de peritos criminais federais com críticas ao sistema eleitoral.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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