Política
Fux se descola de Moraes e reforça expectativa de contraponto favorável a Bolsonaro no STF
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), se descolou do colega Alexandre de Moraes ao longo do julgamento da trama golpista e indicou que pode atuar como contraponto ao relator nas etapas finais do processo.
Em sessões, Fux enfatizou discussões defendidas pelos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre esses temas estão o tamanho das penas, os questionamentos sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid e o debate de que os planos golpistas seriam cogitações que não foram levadas adiante.
As indicações de que Fux pode ser um contraponto a Moraes no julgamento de Bolsonaro têm criado expectativas entre as defesas dos réus de que a eventual condenação do ex-presidente não seria unânime -o que pode atrasar o cumprimento das penas, com novos recursos a serem apresentados.
A leitura foi reforçada pelo voto do ministro no julgamento sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletrônica. Fux foi o único ministro do colegiado a se posicionar contra as restrições.
“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, afirmou.
O descolamento de Fux em relação a outros ministros da Primeira Turma é interpretado no tribunal como um dos motivos para ter sido poupado, assim como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, da revogação de visto para os EUA pelo governo Donald Trump. Diferentemente dos outros dois magistrados, que foram indicados à corte por Bolsonaro quando presidente, Fux foi indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT).
O envolvimento direto de Fux no processo da trama golpista foi considerado incomum por assessores de ministros, advogados do caso e de fora dele ouvidos pela Folha de S.Paulo. O ministro participou até aqui de todas as etapas, e a conduta foi vista como uma tentativa de agir de forma independente. Além de Moraes e Fux, compõem a Primeira Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em perguntas a testemunhas e réus no processo, por exemplo, Fux deu destaque a questões que diferenciam a preparação da execução de um crime. Apenas a partir do início da tentativa da execução a lei prevê a punição.
A tese de que não houve ato que configure a execução de uma tentativa de golpe de Estado foi levantada por defesas dos réus pela trama golpista, como Bolsonaro. Esse é um dos caminhos possíveis para buscar a absolvição dos acusados.
Fux manifestou reservas sobre os tipos penais pelos quais os envolvidos respondem já no momento em que o colegiado tornou réus Bolsonaro e outros sete.
“Eu tenho absoluta certeza de que, se fosse em tempos pretéritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado”, disse Fux. “Na medida em que se coloca a tentativa como crime consumado há um arranhão na Constituição Federal”, afirmou. Naquela sessão, o ministro disse que isso deverá ser avaliado.
Um crime tem, pelo Código Penal, algumas fases. Na primeira, há a cogitação de um ato e, em seguida, algum ato preparatório. A tentativa fica configurada quando a execução do ato é iniciada, mas ele não é concluído por circunstâncias externas. Por fim, há a consumação.
Moraes, no recebimento da denúncia do terceiro núcleo, afirmou que, no caso de uma tentativa de golpe, a tentativa já é a própria consumação.
De acordo com assessores, pessoas próximas aos gabinetes e advogados do caso, as perguntas feitas por Fux durante os interrogatórios chamaram a atenção. A reportagem procurou o próprio ministro, que não se manifestou.
Fux fez questionamentos a sete dos oitos réus. Foram 39 perguntas, no total -a maior parte, 16, direcionadas a Mauro Cid, delator do caso. Ele questionou, por exemplo, a afirmação do tenente-coronel de que as falas de militares investigados eram “bravatas”.
Sobre a minuta golpista, Fux também indagou Cid se o documento em algum momento foi assinado por Bolsonaro.
No recebimento da denúncia contra o núcleo central, o ministro levantou dúvidas sobre a legalidade da delação de Cid -o fio condutor da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). “Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade”, disse.
Sobre a acusação de que o general Braga Netto teria dado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar planos golpistas, Fux perguntou se Cid viu o interior da sacola.
Alguns dos advogados dos réus avaliaram que Fux estaria delimitando quais atos foram realmente tentados.
Ao almirante Almir Garnier, por exemplo, ele perguntou se houve ordem para que os manifestantes saíssem do quartel-general do Exército em direção à praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Fux também perguntou a Bolsonaro se ele consultou alguém, o Conselho de Defesa ou o Conselho da República, antes de decidir não assinar a minuta golpista. Parte da estratégia da defesa do ex-presidente está em enfatizar que, caso Bolsonaro quisesse dar andamento a algum plano, teria de acionar os órgãos.
O ministro acompanhou cada sessão realizada, fez anotações, checou papéis, contou ter ouvido áudios e analisado o material compartilhado por Moraes.
A advogada criminalista Flávia Rahal diz ser simbólica a assiduidade de Fux ao levar em conta que o ministro abriu espaço na agenda para acompanhar a instrução do caso.
“Ele já vinha numa tendência de marcar uma posição que se distingue um pouco do ministro relator. Há simbolismo de criar um caminho próprio, dar o próprio olhar aos fatos”, diz.
A avaliação é feita, segundo ela, considerando também a postura. “Chamou a atenção que ele foi para os interrogatórios como um relator. Ele conhecia o processo, tinha perguntas pré-elaboradas, o que reforça esse caminho autônomo que ele já tinha sinalizado”, afirma Rahal.
O advogado e professor de direito penal Davi Tangerino afirma que a assiduidade de Fux e o conteúdo das manifestações dele são um prenúncio, além das reservas à delação e das precauções sobre a definição dos crimes.
“O fato de participar de tudo sugere que ele vai ser uma forma de contraponto a Moraes, apontar alguma divergência”, disse, acrescentando, no entanto, ser difícil cravar exatamente o ponto.
Ministro do STF afirma que não há provas concretas de tentativa de fuga por parte de Bolsonaro e considera medidas como tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno excessivas; maioria da Primeira Turma, porém, manteve as restrições impostas por Alexandre de Moraes
Notícias ao Minuto | 05:00 – 22/07/2025
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados
Folhapress | 08:20 – 19/12/2025
Fonte: Notícias ao Minuto
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados
Folhapress | 08:20 – 19/12/2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa
Folhapress | 05:30 – 19/12/2025
Casa Colibri / Estudio Libre MX
Nvidia é a empresa mais valiosa do mundo. Mas quanto paga a engenheiros?
Tudo azul: apartamento de 40 m² com decoração inspirada no livro Vinte Mil Léguas Submarinas
Casa EJ / Leo Romano
Casa Crua / Order Matter
Casa AL / Taguá Arquitetura
-
Arquitetura8 meses atrásCasa EJ / Leo Romano
-
Arquitetura8 meses atrásCasa Crua / Order Matter
-
Arquitetura8 meses atrásCasa AL / Taguá Arquitetura
-
Arquitetura9 meses atrásTerreiro do Trigo / Posto 9
-
Arquitetura8 meses atrásCasa São Pedro / FGMF
-
Arquitetura8 meses atrásCasa ON / Guillem Carrera
-
Arquitetura1 mês atrásCasa Tupin / BLOCO Arquitetos
-
Política9 meses atrásEUA desmente Eduardo Bolsonaro sobre sanções a Alexandre de Moraes
