Tecnologia
Governo dá 48 horas para redes removerem anúncios de cigarro eletrônico
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) deu 48 horas para que as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre removam conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos.
As empresas foram notificadas na terça-feira (29) pelo órgão do Ministério da Justiça a excluírem, de imediato, conteúdos vinculados aos cigarros e a outros produtos derivados de tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
A iniciativa do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), colegiado vinculado à Senacon, também pede o reforço os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
As empresas foram questionadas pela reportagem mas não responderam.
Levantamento validado pelo CNCP identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
O Instagram lidera o ranking, com 1.637 anúncios (88,5%), seguido pelo YouTube, com 123 anúncios (6,6%), e pelo Mercado Livre, com 44 anúncios (2,4%). O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências. No toral, as contas dos vendedores e de influenciadores irregulares somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.
A comercialização desses dispositivos é proibida Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que veta fabricação, importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.
A iniciativa se soma a uma série de ações coordenadas pelo CNCP em 2025. No início de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina, outro produto derivado do tabaco com venda proibida no País.
O combate à pirataria digital e ao comércio de produtos ilícitos é prioridade da Senacon e deve se intensificar. A atuação também faz parte de programas nacionais de enfrentamento ao contrabando e descaminho, reforçando o papel do CNCP como agente de proteção ao consumidor e à saúde pública.
Fontes: Notícias ao Minuto
A Apple ompartilhou oficialmente a primeira versão beta do iOS 26 para ‘developers’, versão onde foram encontrados sinais da existência de uma nova geração dos AirPods Pro.
Segundo o ‘MacRumors’, a versão beta do iOS 26 faz referência explícita aos ‘AirPods Pro 3’ – a próxima geração dos fones sem fios top de linha da Apple que podem muito bem ser anunciados no próximo evento da Apple, previsto para setembro.
Os rumores que têm circulado sobre os AirPods Pro 3 indicam que os fones sem fios terão um novo design, um ‘chip’ mais poderoso, tecnologia de cancelamento de ruído melhorada e outras novidades sob forma de funcionalidades de saúde.
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) aumentou a classificação indicativa do Instagram, rede social controlada pela Meta, e passou a não recomendar o aplicativo a menores de 16 anos.
A decisão da Secretaria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União e cita a presença de conteúdos com “drogas, violência extrema e sexo explícito”.
Antes, a rede era recomendada a maiores de 14 anos. Esse tipo de orientação fica registrado em lojas de aplicativos, como Google Play, que já alterou a classificação etária.
Em nota, a Meta disse que trabalha “há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias”. “E restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram”, diz a empresa que tem Mark Zuckerberg como CEO e fundador.
O despacho do governo afirma que os conteúdos “díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída” foram encontrados em análise de rotina do aplicativo.
“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)”, diz ainda a publicação da secretaria.
O governo avalia o grau de incidência de cada tipo de conteúdo para determinar a nova classificação.
O mesmo documento diz que a mudança de classificação preserva, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes.
“O objetivo principal classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão”, afirma nota técnica que baseou a decisão de mudar a classificação indicativa do Instagram.
A Meta afirma que a metodologia usada pelo governo nas classificações está sob revisão e não considera medidas tomadas pelas plataformas.
“A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, diz a Meta.
MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) aumentou a classificação indicativa do Instagram, rede social controlada pela Meta, e passou a não recomendar o aplicativo a menores de 16 anos.
A decisão da Secretaria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União e cita a presença de conteúdos com “drogas, violência extrema e sexo explícito”.
Antes, a rede era recomendada a maiores de 14 anos. Esse tipo de orientação fica registrado em lojas de aplicativos, como Google Play, que já alterou a classificação etária.
Em nota, a Meta disse que trabalha “há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias”. “E restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram”, diz a empresa que tem Mark Zuckerberg como CEO e fundador.
O despacho do governo afirma que os conteúdos “díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída” foram encontrados em análise de rotina do aplicativo.
“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)”, diz ainda a publicação da secretaria.
O governo avalia o grau de incidência de cada tipo de conteúdo para determinar a nova classificação.
O mesmo documento diz que a mudança de classificação preserva, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes.
“O objetivo principal classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão”, afirma nota técnica que baseou a decisão de mudar a classificação indicativa do Instagram.
A Meta afirma que a metodologia usada pelo governo nas classificações está sob revisão e não considera medidas tomadas pelas plataformas.
“A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, diz a Meta.
Fontes: Notícias ao Minuto
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