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GÉSSICA BRANDINO, LUANY GALDEANO E TIAGO CARDOSO
SÃO PAULO, SP, RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Desde 2014, o governo federal gastou cerca de R$ 3,5 bilhões em viagens para servidores sob sigilo. Ao todo, uma em cada oito viagens realizadas em pouco mais de dez anos tiveram o nome do profissional público ocultado.
Informações sobre o motivo e destino da viagem, além de cargo e função do servidor, também estão sob sigilo -parte delas há mais de uma década.
A cifra de R$ 3,5 bilhões abrange gastos com passagens e diárias, que incluem hospedagem, alimentação e deslocamento, em valores que são depositados diretamente na conta do profissional. O custo das diárias é determinado por decreto e o servidor não precisa apresentar nota fiscal para comprovar as despesas.
Em pouco mais de dez anos, foram quase R$ 2,8 bilhões gastos em diárias para profissionais não identificados, cifra que representa 20% da despesa do governo com hospedagens nesse período. Os valores foram atualizados pela inflação.
Já os gastos só com passagens com dados sigilosos tiveram um custo de R$ 712 milhões, o equivalente a 10% do total.
Na comparação entre governos, o patamar mais alto de sigilos foi registrado durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL), que ocultou 16% dos nomes dos servidores em viagens. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se aproximado dessa cifra -até abril deste ano, os nomes estavam ocultos em 15% das diárias e passagens.
No governo de Dilma Rousseff, 12% das viagens tinham nomes sob sigilo, percentual que teve uma ligeira queda para 11% na presidência de Michel Temer.
A Folha analisou informações de viagens de servidores registradas no Portal da Transparência de 2014 até abril de 2025. Foram consideradas apenas viagens que constavam como realizadas.
Em nota conjunta, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) afirmam que os órgãos que emitem a passagem também classificam a viagem como sigilosa e determinam o período em que a informação será ocultada. O recurso só pode ser utilizado mediante justificativa legal, seguindo as hipóteses previstas na Lei de Acesso à Informação.
Além dos nomes, o sigilo também foi usado para ocultar os cargos dos servidores e os destinos das viagens. Na gestão Lula, 15% desses dados são sigilosos, percentual um pouco abaixo do da gestão de Bolsonaro, de quase 16%.
Em viagens, o sigilo é aplicável para esconder informações que possam comprometer a integridade de operações ou missões de governo. Por isso, há um número amplo de diárias e passagens com dados sigilosos em instituições de segurança e na Presidência da República.
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal são os órgãos com mais nomes sob sigilo, com 620 mil e 400 mil, respectivamente. Em terceiro lugar, estão as viagens solicitadas por órgãos cujos nomes não foram divulgados.
No governo Lula, mais de 2.000 viagens sigilosas foram solicitadas pela Presidência da República, o que representa 66% do total ocultado por esse órgão em todas as gestões e mais que a metade em relação a de Bolsonaro. Com esses trajetos da Presidência na gestão Lula, foram gastos R$ 4,8 milhões em passagens e diárias.
Em nota, a Presidência da República afirma que informações que podem comprometer a segurança do presidente são colocadas como reservadas, seguindo grau de sigilo pelo Gabinete de Segurança Institucional. É o caso da comitiva de apoio técnico, cujos dados ficam ocultados.
Os dados só podem ser ocultados por um período limitado, que varia de acordo com o grau de classificação: cinco anos para informações reservadas, dez anos para as secretas e 25 anos para as ultrassecretas. Este último pode ser decretado somente por autoridades de alto escalão, como o presidente da República e o vice, além de ministros de Estado e chefes das Forças Armadas.
Segundo Marina Atoji, diretora de programas na Transparência Brasil, é raro que as informações de diárias e passagens precisem estar sob sigilo por mais de cinco anos. Divulgar os dados depois desse período não deve comprometer nem mesmo investigações que ainda estão em andamento, de acordo com Atoji.
A Folha verificou que há mais de 4.000 viagens das gestões de Dilma e Temer com alguma informação sob sigilo. O quadro sugere que os dados podem estar sendo protegidos por mais tempo que o recomendado e que o prazo máximo para divulgação não está sendo respeitado.
“Ficamos muito tempo sem saber como estão sendo gastos recursos para viagens, sem saber se os deslocamentos revelam algum tipo de relação não republicana entre um agente público e um privado. Há um prejuízo no controle social, que pode evitar ou postergar em muito tempo a descoberta de casos de mau uso desses recursos”, afirma Atoji.
Em nota, a PRF afirma que a natureza policial das atividades desenvolvidas da instituição exige tratamento reservado para informações sensíveis, incluindo deslocamentos dos agentes. A instituição afirma que a publicidade das viagens pode ocorrer antes do previsto em lei, a depender do grau de sigilosidade do caso.
Já a PF diz, em nota, que divulgar dados da mobilização pode comprometer a capacidade operacional e investigativa da instituição, e que não há prazo de sigilo definido nesses casos devido à natureza sensível da informação. Segundo a instituição, a exposição de informação individual aumenta a vulnerabilidade dos policiais.
Para Bruno Morassutti, cofundador e diretor de advocacy da Fiquem Sabendo, a falta de uma cultura institucional de transparência no setor público prejudica o acesso à informação.
Ele diz que o volume de viagens com informações ocultas evidencia a necessidade de procedimentos mais robustos para o controle do sigilo. Dessa forma, é possível garantir que os prazos máximos de classificação sejam cumpridos e evitar que esse recurso seja usado de forma desnecessária.
“O sigilo deve ser investigado quando se torna muito impactante do ponto de vista orçamentário. Precisaria de uma análise melhor sobre o assunto, para ver se seria o caso de melhorar a gestão dessa informação”, declara. “A gestão pública perde a oportunidade de reforçar a legitimidade das instituições quando coloca alguma ação sob sigilo sem precisar.”
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Fonte: Notícias ao Minuto