Política
Lula defende regular big techs e critica interferência de Musk em eleições
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) defendeu a regulação das plataformas digitais nesta quinta-feira (6), em entrevista a rádios, e fez uma crítica à interferência do empresário Elon Musk nas eleições de outros países, sem se referir nominalmente ao dono do X (antigo Twitter) e da SpaceX.
Ao falar sobre o tema, Lula afirmou que é necessário “regular essa chamada imprensa digital”.
“Não é possível que, numa imprensa escrita, o cidadão é punido se falou uma bobagem e, no digital, não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiserem, incentivar a morte, incentivar a promiscuidade, e não tem nada para punir”, afirmou o presidente.
Atualmente, o Marco Civil da Internet exige ordem judicial de exclusão de conteúdo para responsabilizar companhias de tecnologia por conteúdos de terceiros publicados em suas plataformas. As exceções são casos de nudez não consentida ou de violação de propriedade intelectual.
Lula disse que o Congresso “tem responsabilidade e vai ter que colocar isso [big techs] para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar”.
“Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não utilizarem esses meios de comunicação para canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia”, disse, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Em dois momentos, ele fez referência indireta a Musk. Numa delas, ao falar sobre a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. O empresário é um dos membros mais influentes da nova gestão.
O petista afirmou que a democracia deve ser respeitada, mas “o que não pode é a gente achar que um empresário pode ser dono da comunicação do mundo e pode falar mal do mundo a toda hora, se metendo nas eleições dos países”.
Depois, ao falar sobre big techs, afirmou que “não é possível que um cidadão acha que ele pode interferir na cultura da China, na cultura da Rússia, na cultura da Venezuela, na cultura da Argentina, e que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que ele quiser. Não pode.”
Como a Folha mostrou, o governo Lula discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes.
A proposta estabelece critérios para a remoção de postagens que violam leis já existentes e para o combate a discursos de ódio e desinformação em massa.
As conversas sobre esse texto começaram nas últimas semanas, na esteira da crise sobre o Pix e da decisão da Meta de flexibilizar controles de conteúdo em suas plataformas, como o Facebook e o Instagram. Nos primeiros dois anos de mandato, o governo tentou aprovar no Congresso uma proposta sobre o tema, o PL das Fake News, mas fracassou.
O novo projeto em estudo prevê que as plataformas estejam submetidas a um dever de precaução, semelhante ao modelo europeu do “dever de cuidado”, com a atribuição de remover conteúdo considerado criminoso, sem necessidade de decisão judicial. Caberia ao governo fiscalizar o cumprimento geral das regras pelas empresas.
(FOLHAPRESS) – A versão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que danificou sua tornozeleira eletrônica porque estava em surto paranoico é aceita por 33% dos brasileiros, mas 54% concordam com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e acham que ele preparava uma fuga.
Foi o que aferiu o Datafolha de terça-feira (2) a quinta (4), ouvindo 2.002 eleitores em 113 municípios brasileiros. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou menos. Não souberam dizer o que acham do episódio consideráveis 13% dos entrevistados.
O resultado global é verificado de forma homogênea entre os principais segmentos socioeconômicos da pesquisa, com as maiores variações nominais, mas dentro da margem de erro específica, de lado a lado em dois grupos. Jovens de 16 a 24 anos acreditam mais na fuga (60%), enquanto os mais ricos apostam no surto (40%).
Já na leitura política, o surto é mais universalmente aceito entre grupos ligados ao bolsonarismo. Acreditam nisso 40% dos moradores do Sul e Norte/Centro-Oeste, 46% dos evangélicos e 66% dos eleitores do ex-presidente no segundo turno de 2022. Já a hipótese de tentativa de fuga encontra mais eco entre nordestinos (61%) e entre quem votou em Lula (66%).
O episódio é um dos mais nebulosos da estonteante sucessão de fatos na reta final do processo no qual o político foi condenado pela trama golpista para tentar fica no Planalto e impedir a posse de Lula (PT).
Tudo começou às 0h07 do dia 22 de novembro, um sábado.
Bolsonaro estava preso em casa em Brasília desde 4 de agosto, já envergando uma tornozeleira, devido ao descumprimento de medidas cautelares ordenadas por Moraes enquanto esperava seu julgamento, cuja sentença de 27 anos e três meses de prisão foi proferida em 11 de setembro.
Naquele horário, soou um alerta de violação do equipamento na central da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Agentes ligaram para a casa e ouviram o relato de que ele havia batido a tornozeleira numa escada, mas decidiram averiguar.
Chegando lá, Bolsonaro mostrou a tornozeleira danificada com um ferro de solda, “por curiosidade”. Moraes considerou o risco de fuga, da qual suspeitava quando o filho do ex-presidente Flávio convocou uma “vigília de orações” para aquele sábado em frente à residência do pai.
Para o ministro, a confusão seria usada para retirar o ex-presidente do local e levá-lo para uma embaixada de país simpático a ele, como EUA, Argentina ou Hungria -onde Bolsonaro dormiu de forma suspeita por duas noites em 2024. Os territórios diplomáticos são invioláveis.
Inicialmente, os apoiadores de Bolsonaro tentaram ligar a prisão a uma suposta repressão religiosa, mas logo que as imagens da agente verificando a tornozeleira danificada foram divulgadas, passaram a espalhar a ideia de que o político havia surtado.
Ele deu essa explicação quando passou por audiência de custódia com Moraes no dia seguinte (23), adicionando que estava paranoico com a hipótese de haver uma escuta no dispositivo.
Seus advogados sugeriram que o episódio foi causado por uma combinação de medicamentos para outros problemas de saúde, como um soluço constante, mas médicos consideram a hipótese remota.
Desde então, Bolsonaro está preso na superintendência da PF em Brasília, em uma sala simples com banheiro. O ministro decidiu mantê-lo no local e negou pedido de prisão domiciliar após o encerramento do processo, no dia 25 passado.
Preso desde o dia 22, Bolsonaro já recebeu a visita de Michelle e dos filhos. Carlos Bolsonaro (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jair Renan (PL-SC) e a caçula Laura Bolsonaro visitaram o ex-presidente.
Folhapress | 11:00 – 07/12/2025
Política
Saiba o que pensa Jorge Messias, indicado de Lula para o STF, sobre aborto, emendas e violência
(FOLHAPRESS) – Pivô de crise entre crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção do Estado na economia.
O indicado por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) também já se manifestou sobre temas como emendas parlamentares e segurança pública, seja na sua atuação à frente da AGU (Advocacia-Geral da União), seja nas redes sociais.
A escolha por Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado há dois meses, desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no posto.
Em um cenário de indefinição, a sabatina de Messias foi adiada. Considerando não ter o número de votos necessário para a aprovação, o governo retardou o envio de seu nome ao Senado, forçando o cancelamento da sessão parlamentar.
Nascido no Recife (PE), o advogado-geral da União se formou em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e obteve os títulos de mestre e doutor pelo programa Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Unb (Universidade de Brasília).
Em tempos recentes, ele orbitou o poder nas gestões petistas. Exerceu diversas funções em ministérios e atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Também foi assessor parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Ficou mais conhecido, em 2016, quando foi citado pela então presidente Dilma Rousseff em um telefonema a Lula, à época investigado na Lava Jato. A transcrição o identificou como “Bessias”.
ABORTO
Evangélico, da Igreja Batista, Messias disse a senadores ser contra o aborto, num aceno aos mais conservadores. Contudo, ele também endossou a atual legislação: o procedimento é liberado em casos específicos, como gestação resultante de estupro, feto anencefálico e perigo à vida da mãe. No ano passado, a AGU, sob comando de Messias, expediu parecer ao STF, se posicionando contra uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava a assistolia fetal -procedimento médico para a realização do aborto- em casos de gestação acima de 22 semanas.
O parecer sustentava que o conselho havia cometido abuso de poder ao restringir o procedimento, tentando alterar o que é previsto no Código Penal. Segundo a AGU, a mudança na lei seria atribuição do Congresso. Um mês antes da manifestação do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia suspendido, em caráter liminar, a norma, impedindo também a punição de profissionais da área médica nesses casos.
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram a manifestação da AGU. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) disse que Messias posava de cristão e apoiava o aborto mais cruel.
REDES SOCIAIS
Em diversas ocasiões, Messias defendeu a regulação do modelo de negócio das redes sociais. Segundo ele, trata-se de uma prioridade a ser analisada pelo Supremo. Em junho, ele classificou como histórica a decisão da corte que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por terceiros. No meio do ano, afirmou, em um evento, que as big techs deveriam disponibilizar o processo de construção algorítmica para o escrutínio público.
SEGURANÇA PÚBLICA
Durante um seminário sobre o tema realizado em maio, Messias defendeu a PEC da Segurança Pública e disse ser necessário investir mais em inteligência, porque a fórmula da violência já teria se esgotado. Para o advogado-geral da União, o tema da segurança pública deve ser discutido a partir de uma perspectiva social, democrática e humanista.
Em março de 2024, ele se opôs às iniciativas de um grupo de governadores de direita do Sul e do Sudeste. Esses governadores elaboraram dois documentos, defendendo uma revisão de critérios para a liberdade provisória e alteração na concessão da chamada saidinha. Com as propostas, esses governadores ambicionavam endurecer o combate ao crime organizado espalhado pelo país.
Nas redes sociais, Messias citou a Bíblia (“Não matarás”) para criticar o “populismo penal” dos governadores. “A violência deve ser combatida por uma política de segurança eficiente, com uma polícia equipada, organizada e valorizada”, escreveu, em sua conta no X.
EMENDAS
No ano passado, a AGU teve ao menos três pedidos negados por Dino para facilitar o desbloqueio de mais de R$ 13 bilhões em emendas. O órgão também publicou um parecer com orientações a ministérios para manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
Com Messias já cotado para a corte, em outubro deste ano, a AGU disse em manifestação ao STF que o acordo entre os três Poderes firmado em 2024 foi satisfatório e defendeu que o Supremo declare a constitucionalidade do novo fluxo do pagamento de emendas parlamentares.
Já indicado por Lula para a corte, Messias tenta desfazer o risco propalado por senadores de que ele seja um potencial “novo Dino”.
ECONOMIA
Defendida em 2024, a tese de doutorado de Messias, intitulada “O Centro de Governo e a AGU: Estratégias de Desenvolvimento do Brasil Na Sociedade de Risco Global”, oferece algumas informações sobre o pensamento socioeconômico de seu autor.
Citando Marx e Engels (“Tudo o que é sólido se desmancha no ar”), Messias mostra, em seu trabalho, que o mundo contemporâneo é definido por um cenário de riscos de diversas naturezas -econômicos, políticos, ecológicos e sanitários. Tal cenário exigiria políticas públicas condizentes e novas medidas regulatórias do Estado. Messias citou a pandemia de Covid-19 para mostrar a necessidade da atuação estatal para mitigar os riscos.
Questionado se esse “preço” estaria relacionado à votação da anistia, o senador respondeu de forma direta: “Está quente, está perto”.
Notícias ao Minuto Brasil | 13:20 – 07/12/2025
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Circulam na internet imagens e vídeos que mostram o ator americano Jim Caviezel dando vida ao ex-presidente Jair Bolsonaro no filme “Dark Horse”, longa que deve narrar os momentos do ex-presidente após ser vítima de um esfaqueamento em Juiz de Fora (MG), em 2018.
Nas filmagens, é possível ver Caviezel usando uma camisa verde e amarela com uma estampa em que se lê “meu partido é o Brasil”. Ele está em cima de um palanque, enquanto é ovacionado por dezenas de pessoas. Atrás dele, parte do público agita bandeiras com o rosto do político.
Como mostrou a Folha, o filme começou a ser rodado em São Paulo em outubro. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database.
O roteiro do filme contém a informação de que é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulado ‘Capitão do Povo'”.
Segundo fontes ouvidas pela Folha, o filme tem produção de Eduardo Verástegui, que produziu “Som da Liberdade”, filme de 2023 que fez um enorme sucesso entre o público de direita e conservador.
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Fonte: Notícias ao Minuto
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