Política
Moraes tira da cadeia mais 5 réus do 8/1 após domiciliar a mulher que pichou estátua
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tirar da prisão mais cinco acusados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
As ordens foram expedidas na sexta-feira (28) e na segunda (31) -antes, só uma pessoa havia saído da prisão por decisão de Moraes este ano.
A decisão mais emblemática na semana passada foi a que beneficiou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante o ataque à praça dos Três Poderes. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) na noite de sexta e passou a cumprir detenção domiciliar.
Moraes também permitiu a prisão domiciliar de Jaime Junkes, 68, condenado pelo Supremo a 14 anos de prisão pelos ataques golpistas. O professor aposentado enfrenta um câncer de próstata recentemente diagnosticado.
“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Moraes.
O caso de Jaime Junkes se tornou um símbolo para o bolsonarismo na defesa pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos acusados dos ataques de 8 de janeiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi contra a prisão domiciliar do professor aposentado.
Moraes deu decisões favoráveis a outros quatro acusados de participar do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Um dos soltos foi o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, 34. Ele tinha sido preso em 25 de fevereiro por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como a proibição de deixar a comarca.
A prisão havia sido decretada por Moraes em novembro, mas Leonardo se mudou de Belo Horizonte para Viçosa (MG) e só foi encontrado três meses depois. Ele foi detido enquanto o Supremo julgava seu processo.
Leonardo foi condenado em 28 de fevereiro a um ano de reclusão pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Por ser pequena, a pena foi substituída por medidas alternativas, como a proibição de deixar sua cidade e a obrigação de fazer um curso do Ministério Público Federal sobre democracia.
O caso é parecido com o de Isaias Ribeiro Serra Júnior, 24. O baiano, professor de artes marciais, voltou à prisão em junho passado por descumprir com frequência as medidas cautelares.
Relatórios da Justiça da Bahia mostraram que Isaias deixou a bateria de tornozeleira eletrônica acabar 17 vezes -em algumas delas, o equipamento ficou sem funcionar por um dia.
A fiscalização da Justiça baiana foi quatro vezes à casa de Isaías para trocar o equipamento e o carregador, mas as infrações não cessaram.
O professor de artes marciais foi condenado a um ano de reclusão, com a imposição de medidas alternativas, em 26 de novembro. Ele, porém, só teve a liberdade concedida por Moraes na última segunda.
Reginaldo Silveira, 60, também deixou a prisão por decisão de Moraes na segunda. Ele foi acusado pela PGR por associação criminosa e incitação ao crime pelo fato de ter acampado em frente ao QG do Exército.
Ficou preso do dia 9 de janeiro de 2023 a 10 de março do mesmo ano, quando deixou o presídio em Brasília sob a condição de cumprir medidas cautelares. Ele, porém, descumpriu o monitoramento eletrônico, com 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira eletrônica.
Por isso, voltou à prisão em julho de 2024. Só foi liberado da prisão no início desta semana, enquanto ainda aguarda julgamento.
O outro denunciado que voltou à liberdade foi Kenedy Martins Colvello, 29. Ele foi condenado à mesma pena de um ano de reclusão, com imposição de medidas alternativas, na última sexta.
Kenedy estava preso desde janeiro por descumprir medidas cautelares. Os registros da Justiça indicam que o acusado ficou seis dias seguidos fora de casa. A defesa argumentou que o réu precisava viajar com frequência pela Santa Catarina porque é adestrador de cães e tem clientes em diversos municípios.
Leia Também: Fux gera incômodo no STF ao se descolar de Moraes após 500 casos do 8 de janeiro
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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