Tecnologia
Nova regra da Meta permite ligar público LGBTQIA+ a doenças mentais
(FOLHAPRESS) – Como parte das mudanças de moderação de conteúdo anunciadas nesta terça-feira (7), a Meta atualizou suas diretrizes da comunidade para permitir a ligação de transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.
“Estamos eliminando regras excessivamente restritivas sobre temas como imigração e identidade de gênero, que frequentemente são objeto de debate político”, afirmou em comunicado o novo diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan.
“Esses tópicos podem ser discutidos na TV ou no Congresso, e não é correto que sejam censurados em nossas plataformas”, complementou.
A nova versão das diretrizes, que vale para Facebook, Instagram e Threads, afirma que a empresa permite “alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero ou orientação sexual, considerando o discurso político e religioso sobre transexualidade e homossexualidade”.
Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais. A transexualidade foi removida da listagem de doenças mentais em 2018.
O novo trecho aparece na versão em inglês americano das regras da Meta. Não houve mudança na tradução em português, porém a própria empresa informa que “a versão em inglês dos EUA dos Padrões da Comunidade reflete o conjunto mais atualizado de políticas e deve ser usada como o documento principal”.
“A Meta traduz as normas para garantir acessibilidade, mas a regra que eles tomam como base é a da sede, que agora fica no Texas”, diz o diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) Fabro Streibel.
Procurada pela Folha, a empresa não respondeu se irá incluir a mudança também nas diretrizes em português. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.
Questionado se a Meta poderia ter problemas com a Justiça brasileira por homofobia ou transfobia, o advogado Renato Opice Blum, especialista em crimes digitais, afirma que “esse é o típico caso que irá para o Judiciário decidir”. “A lei se sobrepõe à política.”
As diretrizes também abrem exceções para insultos contra homossexuais, pessoas trans e imigrantes. A Meta afirma que as pessoas, às vezes, “usam linguagem insultante no contexto de discussões sobre temas políticos ou religiosos, como direitos das pessoas trans, imigração ou homossexualidade”.
Os usuários da União Europeia podem enviar um pedido judicial para remoção de conteúdo que violem leis locais sobre discurso de ódio. Não há menções à legislação brasileira.
Após a compra por Elon Musk, o X, ex-Twitter, também suspendeu as proteções para migrantes e pessoas LGBTQIA+. A página de regras também deixou de se chamar “conduta de ódio” e recebeu o nome “as regras do X”.
As normas atuais fazem referência a crimes normalmente tipificados em todos os países, como conteúdo ameaçador, promoção de grupos violentos, estímulo ao suicídio, de assédio direcionado, de venda de substância ilícitas ou que arrisquem a segurança de crianças.
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Tecnologia
Regulador britânico sela compromisso com Google e Apple para lojas de aplicativos mais justas
A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês) anunciou nesta terça-feira (10) que obteve compromissos da Apple e da Google para tornar mais justos, transparentes e previsíveis os processos das lojas de aplicativos no Reino Unido, além de ampliar a interoperabilidade do iOS e do iPadOS. A autoridade abriu uma consulta pública sobre o pacote, com prazo até 3 de março de 2026. Se aprovadas, as medidas entram em vigor em 1º de abril.
Os compromissos incluem mudanças imediatas na revisão e no ranqueamento de aplicativos, que deverão ocorrer de forma objetiva e sem discriminação contra apps que concorram com produtos das próprias plataformas. Também estão previstas salvaguardas no uso de dados coletados de desenvolvedores e, no caso da Apple, a criação de um novo processo para pedidos de acesso interoperável a funcionalidades dos sistemas móveis, com critérios claros e prazos definidos.
Segundo a CMA, as propostas são as primeiras ações após a designação, em outubro passado, das plataformas móveis da Apple e do Google como detentoras de “status de mercado estratégico” no novo regime de mercados digitais do país. A classificação permite à autoridade impor medidas direcionadas para garantir concorrência, escolhas abertas e maior transparência, sem a necessidade de processos longos.
A implementação será monitorada de perto, com divulgação periódica de métricas como taxas de aprovação e rejeição de aplicativos, tempo de análise, número de reclamações e resultados, além de pedidos de interoperabilidade e seus desfechos. Caso as empresas não cumpram os compromissos, a CMA poderá avançar rapidamente para requisitos formais de conduta.
Para a CEO da CMA, Sarah Cardell, os compromissos “dão aos desenvolvedores a confiança necessária para investir e inovar”, ao mesmo tempo em que demonstram a flexibilidade do regime britânico para entregar benefícios imediatos. A autoridade afirmou ainda que novas medidas estão em estudo, inclusive para ampliar a concorrência em carteiras digitais e apoiar o setor de fintechs.
O Reino Unido abriga a maior economia de aplicativos da Europa em receita e número de desenvolvedores, responsável por cerca de 1,5% do PIB e aproximadamente 400 mil empregos.
Tecnologia
Não vai querer perder a próxima atualização do iPhone
A Apple deve liberar, nas próximas duas semanas, a versão beta do iOS 26.4, próxima atualização do sistema operacional do iPhone. A informação é do jornalista Mark Gurman, da Bloomberg.
Segundo Gurman, o iOS 26.4 trará algumas das funções mais aguardadas pelos usuários, entre elas uma atualização da Siri que passará a contar com recursos de inteligência artificial do Google, por meio do modelo Gemini.
Apesar da expectativa, a atualização não deve representar a reformulação completa da assistente virtual. A grande mudança na Siri, inspirada em ferramentas como o ChatGPT, estaria prevista apenas para ser apresentada em junho, durante a conferência anual de desenvolvedores da Apple, junto com o iOS 27.
Se não houver novos adiamentos, a versão beta do iOS 26.4 deve ficar disponível ainda neste mês. Já o lançamento oficial para o público em geral é esperado para o fim de março.
Tecnologia
Discord vai adotar sistema para identificar adolescentes e checar idade
O Discord anunciou que passará a exigir a verificação de idade de todos os usuários para liberar o acesso completo à plataforma. A mudança começa a valer em março e obrigará os perfis a comprovar que pertencem a adultos por meio do envio de um vídeo em formato de selfie ou da apresentação de um documento de identificação.
Segundo a empresa, todas as contas serão inicialmente classificadas como pertencentes a adolescentes. Para remover as restrições, será necessário concluir o processo de verificação. Usuários que não comprovarem a maioridade terão limitações no uso do serviço, como bloqueio de mensagens privadas e pedidos de amizade de pessoas desconhecidas, além de conteúdo sensível automaticamente desfocado.
A medida se soma a uma tendência recente de plataformas digitais que vêm adotando mecanismos mais rigorosos de controle de idade, especialmente para reforçar a proteção de menores.
Além da verificação manual, o Discord informou ao site The Verge que também pretende implementar um sistema de inteligência artificial capaz de estimar a idade dos usuários. A tecnologia analisará padrões de uso da plataforma, como tipos de jogos acessados, tempo de permanência no aplicativo e horários mais frequentes de atividade.
Fontes: Notícias ao Minuto
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