Política
Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento de R$ 11 milhões
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo tornou réus o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o ex-secretário de Educação do município Márcio Carrara e a empresa Educateca em um processo que investiga o superfaturamento de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais.
A ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi aceita nesta segunda-feira (12) pela Vara de Fazenda Pública de Sorocaba.
Em nota, a gestão municipal disse que ainda não foi intimada, mas reiterou que “todas as contratações seguem rigorosamente os trâmites legais”.
A Educateca Importação e Exportação de Informática e Eletrônicos, empresa responsável pelos equipamentos, também disse que não foi notificada e afirmou que os contratos estão em conformidade com a lei.
Em 2021, a prefeitura firmou o contrato com a empresa para aquisição de 1.188 lousas digitais pelo valor de R$ 26.062 cada unidade.
Na ação, a Promotoria destacou que a cidade de Indaiatuba (SP) adquiriu itens semelhantes, da mesma marca e modelo, por R$ 16.700.
Considerando o valor total do contrato, de R$ 46,9 milhões, o Ministério Público considera que houve superfaturamento de mais de R$ 11 milhões pelo município.
Em dezembro de 2024, um parecer do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado paulista) constatou “potencial incompatibilidade do preço praticado com o mercado” na aquisição das lousas digitais.
“O valor unitário pago pela Prefeitura Municipal de Sorocaba para o mesmo item é 56% superior ao valor pago pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba”, diz um trecho do documento.
O Ministério Público também pediu o bloqueio de bens dos acusados e o afastamento imediato de Márcio Carrara do cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, mas a Justiça não aceitou a solicitação.
O juiz Alexandre de Mello Guerra poderá rever o pedido, mas considerou que não ainda não há comprovação de que houve desperdício de bens e recursos financeiros que justifique o bloqueio dos bens dos acusados.
O magistrado também disse que o atual cargo ocupado por Carrera, em pasta distinta da Educação, não poderá interferir na lisura do processo.
Essa não é a primeira vez que o prefeito de Sorocaba se torna réu na Justiça. Conforme a Folha mostrou, Manga é investigado por improbidade administrativa em dois processos que tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O primeiro apura suspeita de favorecimento em uma licitação de semáforos. No segundo, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo acusa a prefeitura de superfaturamento na aquisição de kits de robótica, no valor de mais de R$20 milhões.
Em abril, Manga foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de fraudes na contratação da OS Iase (Organização Social Instituto de Atenção à Saúde e Educação) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no município. Ele nega irregularidades.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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