Política
STF ouve ex-comandante do Exército em primeira audiência de testemunhas da trama golpista
CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta segunda-feira (19) a fase de depoimentos das testemunhas do processo sobre a trama golpista que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
As primeiras pessoas a serem ouvidas serão as indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), com destaque para o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes.
O militar foi o primeiro a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022. Ele disse aos investigadores que o então presidente apresentou aos chefes militares o documento que ficou conhecido como minuta golpista, que previa intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições.
“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse Freire Gomes, segundo o termo de depoimento.
O ex-chefe do Exército afirmou à Polícia Federal que o documento apresentado por Bolsonaro tinha conteúdo idêntico à minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres –também réu pela trama golpista.
O general conta ainda que o chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria concordado com a proposta de ruptura democrática apresentada pelo ex-presidente.
“Que ele e Baptista [Júnior, ex-chefe da Aeronáutica] afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República”, disse o militar, segundo a PF.
O depoimento de Freire Gomes foi uma das bases da denúncia da PGR contra o núcleo central da trama golpista –o órgão fatiou a denúncia segundo o que seriam os grupos de atuação.
Freire Gomes e o ex-chefe da Aeronáutica foram as únicas testemunhas do círculo militar que admitiram ter conhecimento das conspirações no Palácio da Alvorada no fim de 2022.
As declarações do ex-comandante do Exército se tornaram conhecidas em março de 2024, quando ele já estava na reserva. Ele decidiu submergir diante de sua exposição pública.
A Folha conversou com sete oficiais-generais que conviveram com Freire Gomes no fim de 2022. O sumiço do ex-comandante é motivo de preocupação para alguns. No fim do último ano, um grupo de oficiais até planejou fazer uma confraternização para reencontrar colegas.
O encontro tinha como único objetivo integrar Freire Gomes após um longo período distante do QG do Exército. Ficou acertado que pediriam pizza. O general comunicou que não iria, e o evento acabou cancelado.
Outro oficial-general próximo de Freire Gomes disse que o encontrou somente uma vez após o fim do governo Bolsonaro. Conversaram amenidades por duas horas enquanto bebiam uísque. Não tocaram no assunto das investigações da Polícia Federal.
São diversos os motivos pelos quais o depoimento de Freire Gomes é um dos mais esperados pelas pessoas envolvidas no processo sobre a trama golpista.
A acusação espera que o general reforce o testemunho sobre as pressões por um golpe de Estado que recebeu no fim de 2022. As defesas pretendem aproveitar possíveis deslizes do militar para questionar seu depoimento. Os generais querem o fim do processo para o colega voltar aos círculos militares.
Os depoimentos devem ter início às 15h desta segunda. A imprensa poderá acompanhar a audiência por videoconferência dentro do plenário da Primeira Turma do STF –com a proibição de gravar áudios e vídeos do depoimento, sob pena de responsabilização criminal.
O primeiro dia de audiências terá os depoimentos de Freire Gomes, Clebson Ferreira de Paula Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça), Adiel Pereira Alcântara (ex-diretor da PRF) e Éder Lindsay Magalhães Balbino (dono de empresa contratada pelo PL para fiscalizar o processo eleitoral).
O ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior teve o depoimento adiado para quarta-feira (21). Ele está em viagem, fora do país.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia indicado o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como a última de suas testemunhas. O procurador desistiu da inquirição do emedebista na sexta (16).
As testemunhas das defesas só serão ouvidas após as pessoas indicadas pela acusação. O Supremo vai dedicar duas semanas para os depoimentos.
Como a Folha mostrou, as audiências com as testemunhas arroladas pelas defesas correm o risco de ficarem esvaziadas, pois o ministro Alexandre de Moraes decidiu não intimar as pessoas indicadas pelos réus –assim, a presença deixa de ser obrigatória.
Para contornar a dificuldade, as defesas dos réus têm recorrido a estratégias diversas para garantir a presença das testemunhas. Algumas têm notificado as pessoas por um aviso de recebimento, e outras procuram os depoentes individualmente e tentam convencer da importância da participação na audiência.
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Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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