[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou três vezes para anular o processo da trama golpista. O magistrado apontou incompetência da corte para julgar o caso, afirmou que a ação deveria ser analisada pelo plenário e indicou concordar com reclamações de cerceamento às defesas. Fux se alinhou […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função.
Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF Read More »
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo dos Estados Unidos afirmou em post nas redes sociais nesta segunda-feira (18) que nenhum tribunal estrangeiro pode anular “sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. Afirmou ainda que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “é tóxico para todas
Governo Trump afirma que Moraes é ‘tóxico’ e que não pode anular sanções dos EUA Read More »
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid supostamente
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid Read More »
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a manifestação das defesas, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a discussão de questões processuais. Os ministros negaram cinco preliminares levantadas pelos advogados dos acusados, como
STF rejeita anular delação, mantém caso de Bolsonaro na turma e expõe divergência de Fux Read More »
