Comissão do Senado adia votação do 13º do Bolsa Família para estudar impacto fiscal
Esse benefício não existe atualmente e só foi pago uma única vez, em 2019, no primeiro ano do governo do…
Comissão da Câmara acompanhará investigações sobre acidente com avião da Voepass
“A comissão terá a função de propor melhorias nas normas de segurança aérea, baseando-se nos resultados das investigações”, explica o…
Comissão do Senado adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção e…
Comissão do Senado pode votar a regulamentação de cigarros eletrônicos nesta terça – CartaExpressa – CartaCapital
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para esta terça-feira 20. O…
Comissão do Senado aprova PL com fim do desconto em FGTS e contribuição de aposentado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (6), projeto de lei que acaba com o desconto do FGTS…
Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados que trabalham – Política – CartaCapital
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira 6, um projeto de lei que isenta os trabalhadores já aposentados…
Senado prorroga comissão especial que discute regulamentação de IA no Brasil – Política – CartaCapital
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira 17 o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência…
Comissão do Senado adia para agosto análise da PEC da autonomia financeira do BC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, em sessão nesta quarta-feira (17), a votação da Proposta de…
Comissão do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação da tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da…
Comissão do Senado analisa PEC que ajusta autonomia do Banco Central – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira 17, o projeto de lei que concede autonomia…