[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino Read More »
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) atacou nesta quarta-feira (3), durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que tenta enquadrar as ações do ex-presidente desde meados de 2021 como crimes contra a democracia. Os delitos têm importância central em eventual condenação do
Defesa de Bolsonaro tenta minar crimes que dificultam anistia Read More »
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Marcado para começar nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do primeiro núcleo da trama golpista deve ter três focos principais de controvérsia jurídica, segundo especialistas. A expectativa de advogados e professores consultados pela Folha é que o caso seja marcado por
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Marcado para começar no próximo dia 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ajudar a consolidar a jurisprudência sobre crimes contra a democracia apreciados na ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR (Procuradoria-Geral da República) imputa ao político a liderança da trama golpista de 2022
[ad_1] Ser acusado de um crime é algo sério. Infelizmente, alguns rostos famosos foram falsamente acusados de crimes que nunca cometeram. Não faltam alegações que foram levadas à justiça, com os casos foram arquivados depois, mas também houve casos em que celebridades foram acusadas e condenadas, apenas para sua inocência ser comprovada anos depois. Nesta
Famosos acusados de crimes que nunca cometeram Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como “covardes e traiçoeiras” as ações que levaram à aplicação de sanções pelo governo dos EUA a ele. Foi a primeira manifestação pública do magistrado depois da punição anunciada pela Casa Branca. Moraes direcionou sua reação principalmente ao deputado
Moraes reage após sanções, fala em ação covarde e diz que há provas de crimes Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é investigado na Justiça em razão de sua atuação nos Estados Unidos, onde anunciou ficar desde março pedindo sanções contra autoridades brasileiras. Ele atrela o comportamento à pressão por uma anistia aos envolvidos nos ataques golpistas julgados no STF (Supremo Tribunal Federal). Um dos beneficiados com
Entenda em 4 pontos os crimes citados no inquérito contra Eduardo Bolsonaro Read More »
[ad_1] CAROLINE RIBEIROLISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Com a ação no STF contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que o Supremo deve “repensar” a sua competência para “processar e julgar crimes”. Segundo ele, o objetivo é garantir que o tribunal cumpra o seu papel “mais essencial”
André Mendonça diz que STF deve repensar seu papel atual de processar e julgar crimes Read More »
[ad_1] A família real norueguesa enfrenta uma das maiores crises públicas de sua história. O protagonista? Marius Borg, filho mais velho da princesa Mette‑Marit da Noruega, fruto de um relacionamento anterior. Nos últimos dez meses, foi conduzida uma investigação sobre Marius, que foi concluída esta semana, conforme informaram as autoridades em uma entrevista coletiva realizada
Filho de futura Rainha da Noruega é acusado de 3 estupros e outros crimes Read More »
