Grandes Obras

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Barroso rejeita pedido do Congresso para derrubar decisões de Dino sobre emendas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso do Congresso para reverter as decisões liminares…

Moraes usou TSE para investigar aliados de Bolsonaro e sustentar decisões, diz jornal

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), teria usado o setor de combate à desinformação…

Presidentes de comissões criticam decisões de STF e PGR sobre “emendas Pix”

Os presidentes das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os questionamentos do ministro do…

Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de ‘Gilmarpalooza’ – Justiça – CartaCapital

Encerrou, nesta sexta-feira 28, o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que reúne…

‘Decisões a respeito dos vetos dizem mais sobre o Congresso do que sobre a articulação do governo’ – Política – CartaCapital

As decisões do Congresso Nacional de derrubar o veto de Lula (PT) sobre a “saidinha” de presos do regime semiaberto…

72% dos deputados concordam com proposta para limitar decisões monocráticas do STF – CartaExpressa – CartaCapital

A maioria dos deputados da atual legislatura concorda com um projeto de lei para limitar os poderes do Supremo Tribunal…

“Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais”, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na segunda-feira (13), que os tribunais constitucionais em…

“Todas as decisões são fundamentadas”, diz STF em resposta a deputados dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta quinta-feira (18), que todas as decisões tomadas pela Corte são “fundamentadas”. A manifestação…

STF reage e diz que relatório dos EUA não mostra a íntegra das decisões – CartaExpressa – CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito…

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes para remover 150 perfis no X

Deputados que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgaram, na quarta-feira (17), uma série…