Governo prepara decreto para tentar reduzir o preço do gás natural no País
O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar…
Ministério da Justiça publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano…
Governo congela R$ 5,7 bi de Saúde e Educação e corta R$ 4,5 bi do PAC; veja decreto
Uma semana após a confirmação do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Lula publica decreto para definir meta contínua de inflação; entenda a mudança – Economia – CartaCapital
O presidente Lula (PT) editou nesta quarta-feira 26 um decreto para alterar o sistema de metas de inflação, por meio…
Governo publica decreto com diretrizes para renovar 20 concessões de distribuidoras
Os novos contratos de 20 concessionárias, que somam mais de 60% do mercado brasileiro de distribuição de energia, contam com…
Haddad diz que decreto que muda meta de inflação será publicado em junho
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta sexta-feira que o governo vai publicar ainda em junho o decreto que…
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decreto de Lula sobre armas de fogo e CACs
A Câmara aprovou, na terça-feira (28), um decreto que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Prefeitura atualiza decreto e permite funcionamento das escolas privadas em Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (27) decreto que autoriza as escolas de redes particulares a retomarem seu…
Decreto para renovar concessões de distribuidoras ignora enterramento de fiação elétrica
O enterramento da fiação nas grandes cidades brasileiras foi completamente ignora na minuta de decreto que autoriza a renovação antecipadas…
Decreto da meta contínua não é prioridade no Ministério da Fazenda, diz secretário
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o decreto da meta contínua não é prioridade na…