[ad_1] (FOLHAPRESS) – Apesar da resistência de uma ala do governo e do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi derrubado na terça-feira (24) pelo Congresso Nacional. A AGU (Advocacia-Geral da União) deve protocolar uma […]
Governo bate martelo e vai brigar por decreto do IOF no Supremo Read More »
[ad_1] A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas. A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar
Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto Read More »
[ad_1] CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) elabore recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reativar o decreto com mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi derrubado na terça-feira (24) pelo Congresso Nacional. A orientação foi
Lula pede para AGU preparar ação no STF contra derrubada de decreto do IOF Read More »
[ad_1] Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto nesta sexta (21) para segurar despesas enquanto o Orçamento não é sancionado. A medida também dá tempo para o governo definir o tamanho do congelamento de gastos necessário para cumprir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas. O
Lula baixa decreto para segurar despesas até a sanção do Orçamento Read More »
