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Lula assina decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com objetivo de aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e alimentação. Como antecipou a Folha, a principal mudança é a limitação de 3,6% […]

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Lula assina hoje decreto para limitar taxa a estabelecimentos no vale-alimentação e refeição

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[ad_1] Previsto para ser assinado nesta terça-feira, 12, o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) terá, como um dos eixos principais, o limite à taxa de desconto (o chamado MDR, do inglês Merchant Discount Rate). Hoje sem teto estipulado, o porcentual é aplicado aos estabelecimentos sobre cada venda realizada nas operações

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Gleisi defende decreto que aumenta poderes de Janja e oposição tenta sustar

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o decreto que amplia o poder da primeira-dama, Janja, não é um privilégio e que a decisão visa amparar o trabalho de representação já realizado pela companheira do presidente Lula (PT). “Primeiro que não é privilégio e segundo que não é

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Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê que a quantidade de botijões gratuitos por ano

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Trump publica decreto com tarifas globais e confirma Brasil como maior atingido

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma medida nesta quinta-feira impondo tarifas de 10% a 41% sobre dezenas de países. As taxas entrarão em vigor daqui sete dias. Entre as taxas, estão 41% para a Síria, 39% para a Suíça, 30% para a África do Sul e 15%

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Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (16) o decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão anulou apenas a tributação sobre parte da medida do governo, que alterava a tributação sobre o chamado risco

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Rui Costa diz que governo não negocia decreto do IOF e descarta proposta alternativa

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo Lula (PT) não deve levar uma nova proposta sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em audiência de conciliação entre representantes dos três Poderes no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15). No começo do mês,

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Lula assina decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade após sobretaxa de Trump

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, instrumento que permitirá ao Brasil adotar medidas em resposta à sobretaxa de 50% anunciada pelo governo Donald Trump para produtos brasileiros. O decreto estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a aplicação

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‘Ao longo da semana, vamos fazer decreto de regulamentação da reciprocidade’, diz Rui Costa

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[ad_1] O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse neste domingo, 13, que o governo vai trabalhar ao longo desta semana no decreto de regulamentação da reciprocidade econômica para ter ferramentas de responder à tarifa de 50% imposta aos produtos do Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Vamos trabalhar nesta semana, vamos ter

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AGU vai ao STF para manter decreto do IOF: ‘É constitucional’

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[ad_1] NATHALIA GARCIABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha de S.Paulo na segunda

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