Defesa

Órgãos de defesa do consumidor entram com ação civil pública contra INSS e entidades

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nesta terça-feira (6), 17 órgãos de defesa do consumidor, representados pelo FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), entraram com uma ação civil pública contra a União Federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as associações e sindicatos investigados sobre os descontos indevidos na […]

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Golpe: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa

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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre a denúncia da trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato no Palácio do Planalto.   Neto do general João Batista

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Entenda alegações da defesa de Bolsonaro em trama golpista e o que PGR respondeu

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (25) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, que, segundo a acusação, seriam o núcleo principal de uma trama golpista. A análise é para decidir se eles viram réus -dando

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Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina

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[ad_1] A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou nesta sexta-feira (28) que ele está na Argentina há mais de 20 dias. Réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, Léo Índio é primo dos

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Gleisi sai em defesa de Janja após AGU publicar regras para viagens de primeira-dama

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[ad_1] A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado, 5, que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, atua em acordo com parâmetros legais e tem feito \”trabalhos importantes dentro e fora do país\”. Na sexta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do

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Moraes pede que defesa de Collor explique ausência de exames de Parkinson

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu nesta terça-feira (29) que os advogados do ex-presidente Fernando Collor expliquem a falta de exames relacionados ao diagnóstico de Parkinson do ex-presidente. Moraes deu prazo de 48 horas para que a defesa apresente íntegra dos exames de Collor,

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Moraes não intima testemunhas de defesa e deixa lacuna para acusados por golpe

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[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal. A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados

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Defesa de P. Diddy alega falta de capacidade mental para cometer crimes

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Processado por agressão sexual e tráfico humano, o rapper Sean “Diddy” Combs, 55, alegou através de sua defesa que não possuía capacidade mental para cometer crimes na época das acusações. P. Diddy usou como argumento o fato de que estava praticamente todo o tempo sob efeito de álcool e

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Defesa compara ex-assessor de Bolsonaro a Jesus e pede rejeição de denúncia por trama golpista

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho afirmou aos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins é um “garoto brilhante” e que não há justa causa para torná-lo réu pela trama golpista. A declaração foi dada durante

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Defesa de Collor pede prisão domiciliar por idade e problemas de saúde

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Fernando Collor pediu nesta sexta-feira (25) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar em razão da idade avançada e dos problemas de saúde que enfrenta. Collor tem 75 anos e, segundo a defesa, faz tratamento contra a doença de Parkinson, apneia

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