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STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal

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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de […]

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Oposição quer derrubar aumento de IR para mais ricos, e centrão se divide

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – A oposição e parte do centrão se movimentam no Congresso para alterar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, tendo como principal alvo a proposta de compensar a perda de arrecadação com a ampliação da cobrança sobre o estrato mais rico da população. Apontado como uma das

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Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

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[ad_1] Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai votar o mérito do projeto

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STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem da Câmara que daria brecha a Bolsonaro

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[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e se posicionou pela suspensão de apenas parte do processo contra o parlamentar por participação na trama golpista de 2022. A posição do

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