SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023,...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas de Jair Bolsonaro (PL)...
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil....
(FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo parecer do projeto de lei de redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe, afirmou que as manifestações deste domingo, 21,...
