Gratuidade

Senado aprova gratuidade de até 10 kg para bagagem de mão em voos

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[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na […]

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Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

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[ad_1] A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da

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Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

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[ad_1] A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda

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