indenização

Trump pede R$ 1,2 bilhão em indenização do próprio governo por investigações contra ele

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está exigindo do Departamento de Justiça uma indenização de cerca de US$ 230 milhões (R$ 1,2 bilhão) como compensação por investigações federais conduzidas contra ele, segundo o jornal americano The New York Times. O pedido cria uma situação inédita na história americana: […]

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DeGeneres é processada por provocar acidente; vítima pede indenização

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[ad_1] Ellen DeGeneres está sendo acusada de ter causado uma colisão em 2023, na Califórnia, Estados Unidos. De acordo com a revista People, que teve acesso aos documentos do processo, o caso teria ocorrido em 16 de outubro de 2023. Ellen teria ignorado uma placa de STOP enquanto dirigia em Santa Bárbara, na Califórnia, e

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STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica).

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Justiça dá prazo de 15 dias para Deltan pagar indenização a Lula por caso do PowerPoint

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo deu prazo de 15 dias para o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol pagar uma indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Lula (PT), por danos morais decorrentes da apresentação em PowerPoint usada por ele ao anunciar denúncia criminal contra Lula, em 2016, durante a

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TCU nega pedido de indenização bilionária para empresa que operava porto em SC

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) rejeitar a tentativa da Companhia Docas de Imbituba (CDI), de Santa Catarina, de transformar uma indenização inicialmente fixada em R$ 7,2 milhões em cerca de R$ 3,2 bilhões. A decisão, tomada em caráter definitivo, pôs fim a um longo

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INSS vai pagar até dezembro indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) publicou nesta terça-feira (20) uma portaria conjunta que prevê uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças de até 10 anos que tenham nascido com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação. O pedido do apoio financeiro deve ser feito ao INSS (Instituto Nacional

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Justiça nega indenização a Datena por acusação de Marçal em debate

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[ad_1] (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo negou na terça-feira (20) um pedido de indenização por danos morais de José Luiz Datena contra Pablo Marçal (PRTB), pelo fato de o influenciador ter sugerido, quando ambos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo, que o jornalista seria um estuprador. Cabe recurso à decisão. Datena entrou

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STF vai decidir se poupadores têm direito à indenização por perdas em planos econômicos

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir se os poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor, das décadas de 1980 e 1990, têm direito ao ressarcimento das perdas causadas por congelamento, confisco ou limitação da atualização dos valores da caderneta de poupança. O julgamento dos chamados expurgos inflacionários

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STF forma maioria para manter indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista da Folha de S.Paulo

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) para negar recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e manter a decisão que o condenou a pagar indenização por danos morais à jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. A análise acontece em plenário virtual -ambiente remoto no

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