STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quinta-feira 22 o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso Nacional tem…
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha; entenda o caso
Em julgamento concluído no fim de junho, o STF decidiu que o porte de maconha continua sendo um ato ilícito…
Após tragédia, STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (14), o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira 17 uma ação que pretende definir novas condições para que…
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal julga no plenário virtual um processo que definirá se policiais têm o direito de acessar, sem…
Deltan venceu no TRE, que julga Moro nesta segunda, mas foi cassado pelo TSE – CartaExpressa – CartaCapital
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que julga nesta segunda-feira 1º um processo que pode cassar o mandato do senador…
STF julga limites de atuação das Forças Armadas; Fux, Dino e Barroso já votaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e…
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do ‘foro privilegiado’; entenda – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal analisará a partir desta sexta-feira 29 um processo que pode alterar o alcance do chamado foro…