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Economia

Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe – Economia – CartaCapital

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu esclarecimentos ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), sobre uma lei…
Política

Câmara aprova projeto que muda Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal…
Política

Justiça decide suspender lei que criava escolas cívico-militares em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a lei que criava as escolas cívico-militares no estado de São…
Política

Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão em caso que deu origem à lei

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um…
Economia

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda – Política – CartaCapital

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de…
Política

Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento, sem vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a lei que cria a Letra de Crédito do…
Política

Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de…
Política

Lula sanciona lei que prorroga Plano Nacional de Educação até o fim de 2025

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). O atual PNE venceu em 25 de junho…
Política

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas – Educação – CartaCapital

O Projeto de Lei 1334/24 altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para prever que todas as instituições…
Economia

Câmara discute projeto do Novo para suspender regulamentação da lei de igualdade salarial – Política – CartaCapital

A Câmara dos Deputados discute um projeto de decreto legislativo para suspender a aplicação de um decreto e de uma…