[ad_1] (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei da Anistia, segundo o entendimento de que a prática é um crime é permanente, uma vez que fica sem solução. Até o momento, há seis votos […]
STF forma maioria para analisar se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é primo de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, quatro dos cinco ministros votaram. O
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira, 28, para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. O placar estava em 6 a 0 por volta das 10h45. O julgamento começou à 0h desta sexta-feira. Os ministros Luís Roberto Barroso, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes,
STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares Read More »
[ad_1] ABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. O colegiado é formado por cinco ministros e já tem os votos de Moraes, Flávio Dino
Turma do STF tem maioria para manter decisão de Moraes que suspendeu Rumble Read More »
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e se posicionou pela suspensão de apenas parte do processo contra o parlamentar por participação na trama golpista de 2022. A posição do
[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, sete dos
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete acusados de envolvimento na trama golpista de 2022. Até o momento, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam integralmente o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Faltam os votos de Cármen Lúcia
Turma do STF forma maioria para tornar réus mais 7 envolvidos na trama golpista Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) agradeceu nesta terça-feira (25) ao ministro Kassio Nunes Marques pela suspensão do julgamento contra ela no STF (Supremo Tribunal Federal) e disse esperar que magistrados da corte reconsiderem os votos após a formação de maioria para condená-la. A congressista responde a uma ação penal por porte
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos na madrugada desta terça-feira (25) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal que a acusa de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O ministro Dias Toffoli antecipou o voto e concordou com o
STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli Read More »
[ad_1] A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu Read More »
