PEC

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

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[ad_1] Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a […]

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83% de menções sobre PEC da Blindagem nas redes sociais são negativas, segundo Quaest

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[ad_1] Pesquisa do instituto Quaest divulgada neste sábado, 20, aponta que 83% das menções de internautas sobre a PEC da Blindagem nas redes sociais são negativas. Outros 17% são favoráveis à proposta, aprovada na Câmara na última terça-feira, 16. O total de publicações sobre o tema desde a votação na Casa foi de 2,3 milhões.

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Flávio Bolsonaro critica articulação contra anistia e diz que PEC da blindagem é sobrevivência

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[ad_1] O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou neste sábado, 20, a articulação entre setores do Congresso e a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para articular um texto alternativo à anistia que traga apenas a redução de penas. Segundo Flávio, as pessoas não se questionam se isso é antidemocrático. “Ninguém acha antidemocrático o ministro do

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Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem

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[ad_1] Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e encontra-se agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no

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PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – A PEC da Blindagem, cujo texto de apenas cinco parágrafos foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Câmara, guarda em seu tamanho enxuto um leque de dúvidas e brechas com potencial de paralisar processos por todo o país, inclusive relativos a deputados estaduais. O objetivo central do projeto é obrigar o STF (Supremo

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Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino

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Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos

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Busca da PF em apartamento de deputado faz centrão reativar pressão por PEC da blindagem

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do centrão afirmam que as buscas realizadas nesta terça-feira (3) no apartamento funcional do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) vão reavivar a movimentação para aprovação no Congresso Nacional da chamada PEC da Blindagem. O texto pretende retomar a previsão constitucional anterior a 2001, que dava ao Congresso o poder

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Câmara desiste de mudança no foro e busca Senado para acelerar PEC da blindagem

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados desistiram de priorizar mudanças no foro especial, por causa de divergências internas que dificultariam a sua aprovação, e decidiram acelerar a proposta que proíbe processos criminais contra os congressistas enquanto não houver autorização do próprio Congresso. A ideia, para que que não haja críticas a respeito de impunidade,

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