PEC

Emenda em PEC barra cobrança e interferência externa sobre o Pix

[ad_1] Após a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o Pix, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), adicionou ao texto uma blindagem ao sistema de pagamento, por meio de uma sugestão de emenda. A iniciativa, conforme […]

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Galípolo cita ataque hacker para defender PEC que amplia autonomia do BC

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, citou o ataque hacker que desviou cerca de R$ 1 bilhão de instituições financeiras na última semana para defender a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia da autarquia. “Do ponto de vista do banco tudo funcionou porque [o invasor]

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Divisão sobre tempo de mandato de senador deve adiar PEC que acaba com reeleição

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação em plenário da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e

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Gleisi diz que PEC da Segurança, isenção de IR e consignado privado são prioridades

[ad_1] A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês e do novo programa de crédito consignado para funcionários de empresas privadas estão entre as prioridades

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Governo Lula vai enviar PEC da Segurança ao Congresso em abril, diz Gleisi

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (21) que a PEC da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril deste ano. O texto, proposto pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já foi finalizado e debatido pelo governo Lula (PT), restando agora ser enviado para apreciação da

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Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública

[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já é percebida uma convergência entre as lideranças de partidos, no sentido de dar urgência aos debates sobre o tema.   A declaração foi feita na residência oficial de

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PEC da Segurança é apenas início da solução, afirma Lewandowski

[ad_1] RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (9) que a PEC da Segurança Pública não deve ser vista como a solução definitiva para os desafios na área da segurança. Segundo ele, trata-se de um passo inicial para tentar resolver o problema da criminalidade. A

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