Supremo

Supremo brasileiro autoriza ecografia a Jair Bolsonaro na prisão

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o exame seja realizado com um aparelho portátil de ultrassom no quarto onde Jair Bolsonaro está detido, com o objetivo de verificar a existência de uma hérnia inguinal bilateral e avaliar a necessidade de uma cirurgia. O magistrado respondeu […]

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Advogados de Bolsonaro pedem permissão ao Supremo para nova cirurgia

[ad_1] Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, apresentaram nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que ele seja autorizado a passar por uma nova cirurgia, segundo a imprensa brasileira. A defesa afirma que Bolsonaro precisa ser tratado de uma crise de hipotireoidismo, considerada sequela de

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Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor

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Decisão do Supremo sobre IOF nos dá conforto para chegar até o fim do ano, diz Haddad

[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o impacto fiscal da Medida Provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é pequeno em 2025. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a aumentar o IOF por decreto dá segurança fiscal para fechar o ano.

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Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

[ad_1] O tenente-coronel Mauro Cid começou a prestar novo depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A oitiva começou às 14h15.   Cid foi chamado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para depor como testemunha de acusação dos réus dos núcleos 2, 3 e 4 do processo sobre a trama golpista ocorrida

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Governo bate martelo e vai brigar por decreto do IOF no Supremo

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Apesar da resistência de uma ala do governo e do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi derrubado na terça-feira (24) pelo Congresso Nacional. A AGU (Advocacia-Geral da União) deve protocolar uma

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Jair Bolsonaro começa a ser interrogado pelo Supremo na próxima semana

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de articular um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes,

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TikTok quer encerrar app nos EUA se não houver intervenção do Supremo

[ad_1] A ByteDance, empresa proprietária do TikTok, tem até o dia 19 de janeiro para vender a plataforma caso queira continuar operando nos Estados Unidos. No entanto, de acordo com a CBS News, essa não é uma solução que a companhia esteja sequer considerando. O TikTok já informou que, a menos que o Supremo Tribunal

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Supremo anuncia retomada de julgamento sobre letalidade policial em favelas do Rio

[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 26 de março a retomada do julgamento do processo que trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro. A deliberação foi suspensa no mês passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações. A corte julga definitivamente a

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