Relatório da reforma tributária no Senado prevê carnes sem impostos; leia a íntegra do texto – Política – CartaCapital
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve as carnes como produtos com alíquota zero nos…
Comissão aprova texto preliminar e reserva R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas – CartaExpressa – CartaCapital
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira 6 o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao Projeto de…
‘Melhorar o texto’ – Economia – CartaCapital
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira 30, que o anúncio das medidas de corte de gastos será…
Câmara conclui aprovação da reoneração da folha; texto será enviado a Lula para sanção – Política – CartaCapital
A Câmara dos Deputados votou, na manhã desta quinta-feira 12, o último destaque do texto do projeto de lei sobre…
Senado aprova urgência de texto que altera Ficha Limpa e pode favorecer Bolsonaro
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (28) o requerimento de urgência (REQ 18/2024) para análise da proposta que…
Câmara aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto vai à sanção – CartaExpressa – CartaCapital
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 11, as emendas do Senado para um projeto de lei que estabelece o…
novo texto aumenta cashback, retira FIDCs e muda Imposto Seletivo
Designado relator de plenário na Câmara dos Deputados para o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação…
Senado aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto volta à Câmara – Economia – CartaCapital
O Senado concluiu nesta quarta-feira 3 a votação de um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a…
Senado aprova reformulação do ensino médio; texto volta à Câmara – Educação – CartaCapital
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 19, a proposta que reformula o ensino médio. O substitutivo apresentado pela senadora…
Grupo Prerrogativas repudia PL do aborto e diz que texto é ‘abominável’ – CartaExpressa – CartaCapital
O Grupo Prerrogativas disse, nesta sexta-feira 14, que o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de…