[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central para a retomada do caso Master. Segundo o relator, os dirigentes do BC devem ser ouvidos “sobre questões de sua atribuição envolvendo as […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Torcedor do Palmeiras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, durante a final da Taça Libertadores, em um jato particular ao lado de um dos advogados envolvidos no caso Master, cujas investigações estão sob a supervisão do magistrado. A viagem ocorreu na sexta-feira (28) pela
Toffoli foi a Lima em jato privado com advogado do caso Master Read More »
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli decidiu suspender, em todo o país, os processos judiciais contra companhias aéreas por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo que escape à responsabilidade da empresa aérea, como mau tempo. A decisão vem meses depois de a Corte reconhecer a repercussão geral
Toffoli suspende ações contra aéreas por cancelamento de voo por força maior Read More »
[ad_1] CATARINA SCORTECCIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu voto em relação a um recurso apresentado pela defesa de Renato Duque e passou a defender a anulação de todos os processos derivados da Operação Lava Jato contra o ex-diretor da Petrobras. Duque cumpre pena na prisão
Toffoli muda voto e segue Gilmar para tirar da prisão ex-diretor da Petrobras Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) para permitir a quebra de sigilo de buscas no Google para investigações criminais. Com isso, o julgamento tem cinco votos nesse sentido. Na sequência, Dias Toffoli, suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de
Fachin vota para permitir quebra de sigilo no Google e Toffoli suspende julgamento Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no
Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, enviou nesta segunda-feira (25) as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o gabinete do ministro André Mendonça, depois de novo sorteio para os casos. O relator anterior, ministro Dias Toffoli, pediu
Mendonça substitui Toffoli e é novo relator de investigações de fraudes no INSS Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, decida se as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ficar sob sua responsabilidade ou serem distribuídas livremente, por sorteio, entre os ministros. A
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões. O ministro enviou a decisão para referendo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou nesta terça-feira (17) uma audiência de conciliação sobre o caso dos descontos indevidos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A reunião deverá ser feita na tarde da próxima terça (24) e serão intimados
