[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, nesta sexta-feira, 6, todos os atos da Operação Lava Jato contra Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e das Comunicações no governo de Dilma Rousseff. Paulo Bernado era réu em processos que o […]
Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra ex-ministro Paulo Bernardo Read More »
[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A manifestação do ministro foi feita durante a sessão na qual a Corte julga
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma defesa da qualidade do plenário virtual usado pela corte durante a sessão desta quarta-feira (21). Segundo ele, há críticas quando as decisões não são as esperadas. “Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual não entendem que no virtual
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci, tanto em relação às ações tomadas pela força-tarefa do Ministério Público Federal quanto pelo então juiz Sergio Moro. A decisão de Toffoli mantém o acordo de delação premiada
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Palocci, mas mantém delação Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas as provas e processos na Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci. PGR pediu, em março deste ano, que
Toffoli vota para manter anulação de processos da Lava Jato contra Palocci Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência nesta terça-feira (1°) no julgamento do recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro de governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT). O magistrado rejeita a derrubada e
Fachin discorda de Toffoli e rejeita anulação de atos da Lava Jato contra Palocci Read More »
