(FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única de Pindoretama, acatou um pedido do Ministério Público do estado para a...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) vetou o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado...
MARINA PINHONISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma mudança incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode abrir brecha para a redução da transparência na...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, que ficou conhecido como lei Padre Júlio Lancelotti. A medida proíbe construções de...
