[ad_1] (FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico que tratam do cálculo de royalties do petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia, com […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única de Pindoretama, acatou um pedido do Ministério Público do estado para a suspensão do 16º Festival Internacional da Cana-de-Açúcar, conhecido por Pindorecana. Segundo a decisão, a cidade precisa investir recursos na saúde e edução. A prefeitura previa o investimento de
Justiça veta festival com Wesley Safadão no Ceará a pedido do Ministério Público Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) vetou o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado no fim de junho pelo Congresso, segundo aliados do petista. O prazo para sanção acaba nesta quarta-feira (16). Como a Folha de S.Paulo antecipou, o petista tinha manifestado
Lula veta aumento do número de deputados federais Read More »
[ad_1] MARINA PINHONISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma mudança incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode abrir brecha para a redução da transparência na divulgação de salários de juízes e procuradores, segundo entidades civis especializadas em fiscalização da administração pública. O PL 4.015/2023, aprovado em abril no Senado, reconhece como atividade de
Lula avalia se veta trecho de lei criticado por impacto na transparência de salários Read More »
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, que ficou conhecido como lei Padre Júlio Lancelotti. A medida proíbe construções de “arquitetura hostil” em espaços públicos – técnica na qual as obras visam afastar pessoas, principalmente aquelas em situação de rua. O veto, que ainda pode ser derrubado pelo
