Política
Toffoli muda voto e segue Gilmar para tirar da prisão ex-diretor da Petrobras
CATARINA SCORTECCI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu voto em relação a um recurso apresentado pela defesa de Renato Duque e passou a defender a anulação de todos os processos derivados da Operação Lava Jato contra o ex-diretor da Petrobras.
Duque cumpre pena na prisão desde agosto de 2024.
Em setembro do ano passado, a petição de Duque havia sido negada por Toffoli, mas na sequência a defesa entrou com um agravo regimental (tipo de recurso), que começou a ser julgado nesta sexta-feira (31).
O prazo para todos os cinco ministros da turma se manifestarem termina dia 10 de novembro. O recurso é analisado pela Segunda Turma em sessão virtual (quando não há debate em plenário físico e os ministros apenas inserem seus votos no sistema do STF).
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Duque neste domingo (2). O caso tramita de forma sigilosa no STF.
Já há dois votos a favor de Duque, que pede que a corte reconheça o conluio do ex-juiz Sergio Moro com os integrantes do Ministério Público Federal na condução dos seus processos e na colheita de provas contra ele.
Outras dezenas de alvos da Lava Jato já tiveram seus processos anulados a partir do reconhecimento do conluio. O MPF e Moro, hoje senador pelo União Brasil, negam ilegalidades.
Na primeira análise do recurso, em outubro do ano passado, Toffoli votou contra Duque e colocou o caso para manifestação dos demais integrantes da Segunda Turma. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para análise) e o recurso ficou sem julgamento por um ano.
Nesta sexta-feira (31), Gilmar liberou seu votou e defendeu a nulidade de todos os atos praticados por Moro e pelos integrantes do MPF em desfavor de Duque, seja na fase pré-processual ou no curso das ações penais que tramitaram no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba, mantendo apenas os efeitos do acordo de colaboração premiada firmado pelo réu. Também votou para determinar a revogação imediata da prisão.
Logo em seguida, Toffoli mudou de ideia e passou a concordar com a defesa de Duque. Disse que a nova decisão foi tomada a partir da análise do voto de Gilmar.
Segundo Gilmar, assim como outros réus, Duque foi submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”.
“Destaque-se que o réu é descrito, nas denúncias oferecidas pelo MPF, como elo de ligação e pessoa da estrita confiança de políticos e membros da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores. É em virtude deste vínculo, inclusive, que o agravante passou a ser objeto das medidas abusivas descritas nesta petição, as quais possuíam objetivos políticos claros e bem definidos por parte dos membros do Ministério Público e do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, escreve Gilmar.
Os outros três ministros da turma (Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça) ainda não tinham se manifestado até a manhã deste domingo (2).
Duque está preso desde 17 de agosto de 2024. Em 12 de julho daquele ano, a juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou que o ex-diretor da Petrobras voltasse para a prisão. De acordo com a magistrada, ele ainda deveria cumprir uma pena privativa de liberdade de 39 anos, 2 meses e 20 dias, em regime fechado.
A pena se refere a quatro condenações que já transitaram em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso, e envolve crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O tempo já considera descontos a título de detração e remição, referentes ao período em que ficou preso preventivamente. Ele teve duas passagens pela prisão: em novembro e dezembro de 2014; e de março de 2015 até março de 2020. Depois, usou tornozeleira eletrônica até abril de 2023.
Duque foi um dos mais longevos presos da Operação Lava Jato, deflagrada em 2014. Ao longo do período de prisão, ele se propôs a colaborar com o MPF, confessou ter cometido crime e aceitou abrir mão de R$ 100 milhões em contas no exterior. Também fez acusações contra o hoje presidente Lula (PT).
Na época, Lula divulgou uma nota afirmando que o relato de Duque era “mais uma tentativa de fabricar acusações” em troca de redução de pena na Lava Jato.
Leia Também: Governo Tarcísio deixa deputados aliados sem emenda e gera incômodo na base
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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