Tecnologia
Turma do STF vai julgar depois do Carnaval decisão de Moraes que suspendeu Rumble
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar depois do Carnaval a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.
O relator pautou o tema para ser analisado pelo colegiado entre os dias 7 e 14 de março em plenário virtual, o ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos.
De acordo com a decisão da última sexta-feira (21), ordens judiciais para remoção de conteúdo feitas à plataforma não foram cumpridas -essas ordens eram sigilosas, mas agora o processo foi tornado público.
Pela decisão, assim, a suspensão seguirá valendo até que essa situação seja revertida pela empresa, inclusive com o pagamento de multas.
A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, ingressada pelo próprio Rumble e por uma empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como informou a Folha de S.Paulo.
Moraes encaminhou o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que deverão referendar a decisão.
Da mesma forma como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter), Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, rede que é popular entre influenciadores da direita.
Moraes também afirma serem “gravíssimos” os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial “pelos populistas digitais extremistas pela Rumble”. Ele também afirma que a Constituição brasileira deve ser cumprida por empresas nacionais e pelas estrangeiras.
Em setembro passado, o colegiado manteve por unanimidade a suspensão ao X no Brasil, como determinado pelo ministro. A rede ficou fora do ar por 38 dias.
Assim como o CEO do X, Elon Musk, o CEO da plataforma de vídeos, Chris Pavlovski, também tem feito um enfrentamento a Moraes. Ele fez uma série de postagens ao longo dos últimos dias, tendo o ministro como alvo.
Em 17 de fevereiro, segundo a decisão, os advogados constituídos pelo Rumble informaram a renúncia ao mandato judicial outorgado pela empresa.
O CEO da empresa, Chris Pavlovski, escreveu na última quinta (20) um post em que diz ter recebido “mais uma ordem ilegal e sigilosa” do ministro, que foi marcado na publicação.
Moraes citou as publicações do CEO da plataforma na decisão e afirmou que elas demonstram como a empresa pretende seguir descumprindo as ordens da Justiça brasileira. Ele disse ainda que Pavlovski incita o ódio contra a corte.
“A conduta ilícita da Rumble Inc., por meio das declarações de seu CEO Chris Pavlovski, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”, disse.
Na tarde de sexta, Pavlovski fez nova publicação, em inglês, na qual cita a saída de Moraes do X. A conta do ministro na rede apareceu desativada pela manhã. Segundo o STF, o próprio ministro encerrou o perfil por não usá-lo desde janeiro de 2024.
A decisão de Moraes foi dada no âmbito do processo contra Allan dos Santos. O relator retomou todos os despachos e decisões de bloqueios dos canais do Terça Livre e do blogueiro e afirmou que ele criou novas contas para seguir publicando.
A plataforma afirma que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário viola a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.
O Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro. A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.
Leia Também: Rumble e empresa de Trump pedem liminar para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos EUA
O TikTok planeja encerrar a operação nos Estados Unidos no dia 19 de janeiro, um domingo, segundo a agência Reuters. Caso seja confirmada a decisão, o aplicativo de vídeo curtos encerra uma situação que teve início com um projeto de lei sancionado em abril, por Joe Biden, que determinava a venda do serviço para continuar operando em território americano.
A saída total do aplicativo nos EUA também representaria uma decisão mais radical o que foi proposto pelo governo americano. A legislação previa que novos downloads não podem ser realizados dentro das lojas de aplicativo da Apple e do Google, respectivamente Apple Store e Play Store. Assim, usuários antigos que já têm o app instalados nos celulares ainda conseguiriam usar a rede social até uma – provável – nova medida ser tomada.
Portanto, quem estiver nos Estados Unidos e abrir o aplicativo a partir de domingo verá uma mensagem pop-up com redirecionamento para um site com informações sobre a proibição, segundo fontes ouvidas pela Reuters. Do lado do usuário, será possível fazer o download de todos os dados, ou seja: fotos, vídeos, informações pessoais e arquivos salvos até domingo.
A ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, tinha prazo inicial de 270 dias (9 meses) para vender a rede social para um administrador americano, o que não aconteceu.
O argumento que sustenta a proibição, de acordo com legisladores americanos, é de que a plataforma representa uma ameaça para a segurança nacional devido à possibilidade do governo chinês – que tem ações preferências na empresa e pode aprovar e vetar decisões do conselho – de acessar dados de cidadãos americanos.
Encerrar serviços dessa natureza não exige planejamento longo. E caso a proibição seja revertida, o TikTok é capaz de reestabelecer o serviço para usuários dos EUA em pouco tempo, segundo a mesma fonte.
Ainda em dezembro, Donald Trump, já vencedor das eleições, pediu à Suprema Corte dos EUA para adiar a suspensão do aplicativo e disse que negociaria com os proprietários chineses a fim de “salvar a plataforma”. Essa tentativa de intervenção seguia a promessa de campanha de manter a rede social disponível para seus mais de 170 milhões de usuários no país.
Cerca de 60% da ByteDance pertence a grandes investidores, como os fundos BlackRock e General Atlantic. Os outros 40% são divididos igualmente entre os fundadores da ByteDance e seus funcionários. Além disso, a empresa tem uma grande operação nos Estados Unidos, com mais de 7 mil funcionários.
Tentativas para deixar o TikTok funcionando nos EUA
Até o bilionário e dono do X, Elon Musk entrou na história. Por que? Existe a possibilidade de Musk comprar o TikTok caso um acordo entre o governo e o aplicativo não aconteça, segundo a Bloomberg.
Duas vantagens pesam na tese de que Musk gostaria de comprar a plataforma: ter mais um amplificador de suas ideias e usar a rede para reforçar o apelo publicitário de suas marcas. Em abril, o bilionário disse no X ser contrário ao banimento do TikTok, mesmo que isso fosse benéfico para sua rede social. “fazer isso seria contrário à liberdade de expressão. Não é o que a América representa”, escreveu.
A relação entre China e Musk é – curiosamente – estreita. O motivo? Foi em Xangai que ele escolheu para erguer uma das maiores fábricas do mundo, em 2019, e transformar Xangai na sua maior base de operação.
Fontes: Notícias ao Minuto
A Blue Origin, empresa espacial de Jeff Bezos, realizou o lançamento do New Glenn, seu foguete projetado para levar cargas ao espaço e reutilizar propulsores, inspirado no modelo da SpaceX, de Elon Musk. A decolagem aconteceu no Cabo Canaveral, na Flórida, às 04h (horário de Brasília), conforme programado.
O New Glenn completou a separação do propulsor com sucesso e alcançou a órbita terrestre, cumprindo o objetivo principal da missão NG-1. No entanto, a tentativa de pousar o propulsor na plataforma marítima Jacklyn — nome em homenagem à mãe de Jeff Bezos — não teve êxito.
Apesar da falha, a Blue Origin declarou que os dados coletados durante o voo serão usados para melhorar futuros lançamentos. “Este foi um momento importante para a empresa e um lançamento histórico”, afirmou Ariane Cornell, vice-presidente da divisão In-Space Systems da Blue Origin.
O New Glenn, com 98 metros de altura, equivale ao tamanho da Estátua da Liberdade ou de um prédio de 30 andares. Projetado para missões orbitais, o foguete transportava o Blue Ring Pathfinder, um módulo de carga útil desenvolvido para operar em várias órbitas.
Batizado em homenagem a John Glenn, o primeiro norte-americano a entrar em órbita, o New Glenn marca a ambição da Blue Origin em disputar a corrida espacial liderada atualmente pela SpaceX.
A SpaceX, de Elon Musk, já realizou 134 lançamentos dos foguetes Falcon Heavy e Falcon 9 em 2024, além de colocar em órbita cerca de 7 mil satélites Starlink. Em comparação, a Blue Origin busca expandir sua atuação com a constelação de satélites Kuiper, que prevê lançar mais de 3 mil unidades para competir diretamente com os Starlink.
Ambas as empresas também colaboram com a NASA no desenvolvimento de veículos de pouso tripulados e de carga para o programa Artemis, que tem como objetivo levar astronautas novamente à Lua.
Após o sucesso do lançamento, Elon Musk parabenizou Jeff Bezos em sua rede social X (antigo Twitter):
“Parabéns por atingir a órbita na primeira tentativa!”, escreveu Musk, em um raro momento de reconhecimento entre os dois rivais.
Desde sua fundação em 2000, a Blue Origin alcançou conquistas modestas com o New Shepard, foguete reutilizável usado para voos suborbitais e testes científicos.
The NG-1 countdown clock is proceeding. The three-hour launch window opens at 1 a.m. EST (0600 UTC).
Live webcast begins here 20 minutes before launch.https://t.co/wDtmxoDKRs
— Blue Origin (@blueorigin) January 16, 2025
Leia Também: Sonda europeia esteve a menos de 300 km de distância de Mercúrio
A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou novas fotografias de Mercúrio capturadas durante a mais recente aproximação da sonda BepiColombo ao planeta. Mercúrio, que possui a órbita mais próxima do Sol no Sistema Solar, foi registrado com detalhes impressionantes.
A sexta aproximação da BepiColombo ocorreu no dia 8 de janeiro, levando a sonda a apenas 295 km da superfície de Mercúrio. As imagens revelam com clareza as crateras que marcam a paisagem do planeta, proporcionando informações valiosas para a comunidade científica.
Essa foi a última aproximação planejada da BepiColombo antes de sua entrada na órbita de Mercúrio, prevista para ocorrer em 2026. A missão é uma parceria entre a ESA e a Agência Espacial Japonesa (JAXA) e tem como objetivo estudar a composição, a geologia e o campo magnético do planeta, buscando entender mais sobre sua formação e evolução.
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