Política
Controvérsia sobre ida de Filipe Martins aos EUA tem vaivém e gera contestação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma controvérsia acerca da ida aos EUA de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL), é marcada por versões contraditórias e tem sido usada pela defesa e por aliados do ex-presidente para contestar o processo da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ex-assessor passou seis meses em prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em elementos apontados pela Polícia Federal e pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e sempre contestadas por sua defesa.
Martins é hoje réu no STF sob acusação de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele compõe o que a PGR chamou de núcleo 2 da trama golpista, responsável pelo gerenciamento de ações.
Martins foi preso no início do ano passado após a PF identificar que o nome dele constava na lista de passageiros que embarcariam com destino ao estrangeiro na comitiva presidencial. O documento foi encontrado em mídia de Mauro Cid conforme narra relatório da corporação.
Com base nisso, em um primeiro momento, Moraes decretou a prisão. “Não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações penais”, diz a decisão do ministro do STF.
“Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar que o investigado deliberadamente atue para destruir elementos probatórios capazes de esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados.”
Na última segunda-feira (14), o tenente-coronel Mauro Cid e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmou ao Supremo que Martins não constava na lista final de passageiros do voo que levou o ex-presidente aos Estados Unidos no fim de 2022.
Há meses a defesa de Martins sustenta que ele não embarcou com Bolsonaro com o objetivo de fugir do país. “Filipe não saiu do Brasil. Usaram uma lista provisória para dizer que ele saiu. Isso é uma prisão ilegal”, diz Jeffrey Chiquini, advogado de Martins, que diz que a PF tinha meios para acessar a definitiva.
“Na verdade, [o ministro] Alexandre de Moraes foi induzido a erro pelo delegado [da PF], por uma lista provisória.”
Bolsonaristas têm usado a narrativa em torno de Martins para reforçar a tese de que a prisão dele foi injusta e contestar o processo da trama golpista no STF. Aliados do ex-presidente intensificaram as publicações em que acusam o Supremo e a PF após a fala de Cid.
Também há críticas ao fundamento da preventiva e à duração dela, mantida por cerca de seis meses.
As contestações seguem linha semelhante à levantada na Operação Lava Jato, quando o então juiz Sergio Moro foi acusado de ampliar o uso de prisões para pressionar suspeitos a firmar acordos de delação premiada.
A PGR deu parecer favorável à medida, mas depois mudou de posição.
Como mostrou a revista Veja, com base em resposta fornecida via LAI (Lei de Acesso à Informação), a Procuradoria concluiu que as evidências da defesa eram suficientes para demonstrar que ele não estava no avião e não viajou a Orlando.
Pouco tempo depois, investigadores da PF localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, órgão do governo americano, um registro da entrada de Martins no país no final de 2022. Moraes manteve a prisão preventiva.
A defesa apresentou uma passagem dele a Curitiba para reverter a situação, aonde teria ido enquanto a comitiva presidencial viajava aos EUA, e anexou aos autos os dados geolocalização do celular dele, indicando que ele estava no Brasil do final de 2022 até o início de janeiro.
De acordo com Chiquini, defensor de Martins no STF, os dados de registro de entrada nos Estados Unidos vinculados ao ex-assessor depois desapareceram. O caso é alvo de investigação nos EUA e está sendo analisado em uma ação judicial ainda na fase de instrução.
Questionada por email, a PF não se manifestou. Indagada também por email pela reportagem, a PGR afirmou que as argumentações sobre o assunto já estão detalhadas nas peças enviadas ao Supremo.
Em agosto, Moraes revogou a preventiva de Martins sob o argumento de que, embora tenha sido “medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória” naquele momento, as diligências da PF apontavam que ela não era mais necessária.
O STF também não se manifestou quando procurado pela Folha de S.Paulo nesta semana.
No relatório em que indiciou Martins, a PF não recua. Diz que ele forjou uma possível saída do Brasil no fim de 2022, com o objetivo de dificultar eventual localização e consequente aplicação da lei penal.
Leia Também: Apoio de aliados a família Bolsonaro é abalado com insistência em anistia
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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